Projeto de Decreto Legislativo nº 335 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
335
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
4572
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOSÉ BORGES, NO ANO DE 2025, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES AÇÕES RELIGIOSAS E SOCIAIS, COM ÊNFASE NA FILANTROPIA E CARIDADE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada