Decreto nº 1.176, de 22 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1176
Ano
2025
Data
22/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOSÉ BORGES, NO ANO DE 2025, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES AÇÕES RELIGIOSAS E SOCIAIS, COM ÊNFASE NA FILANTROPIA E CARIDADE.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legisaltivo nº 1.176, de 22 de outubro de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica