78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/11/2025 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Lembrai sempre as maravilhas do Senhor! Cantai, entoai salmos para ele, publicai todas as suas maravilhas! Gloriai-vos em seu nome que é santo, exulte o coração que busca a Deus! - Matou na própria terra os primogênitos, a fina flor de sua força varonil. Fez sair com ouro e prata o povo eleito, nenhum doente se encontrava em suas tribos. lembrou-se de seu santo juramento, que fizera a Abraão, seu servidor. Fez sair com grande júbilo o seu povo, e seus eleitos, entre gritos de alegria. (Salmo 104)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 356/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Vereadora Francisca Miguel” no ano de 2025 às personalidades que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina.

2-PLO 370/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a instalação de Sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa de Baixa Tecnologia em espaços públicos e abertos ao público no Município de Anápolis, visando à promoção da acessibilidade de pessoas com necessidades complexas de comunicação, e dá outras providências.

3-PLO 371/2025 = VEREADOR JEAN CARLOS

institui o Dia dos Atletas de Corrida de Rua no âmbito do Município de Anápolis.

4-PRE 372/2025 = MESA DIRETORA

Institui o Certificado de Reconhecimento “Dirceu Alves da Silva” aos Atletas de Corrida de Rua no âmbito do Município de Anápolis.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 347/2025 = VEREADOR CARLIM DA FEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. OSMAR ALVES DA SILVA. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 254/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento das Feiras de produtos Orgânicos no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Consumidor, Agricultura/Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 259/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a afixação de placas informativas em unidades públicas e privadas de saúde acerca dos direitos das mulheres e familiares em caso de perda gestacional no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

3-PLO 346/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim da Feira
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. OSMAR ALVES DA SILVA.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento das Feiras de produtos Orgânicos no âmbito do Municipio de Anápolis e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Dispõe sobre a afixação de placas informativas em unidades públicas e privadas de saúde acerca dos direitos das mulheres e familiares em caso de perda gestacional no Município de Anápolis e dá outras providências.
Parecer contrário da comissão de mérito
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lnstitui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis.
Parecer favorável da comissão
5 - Requerimento nº 3557 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de climatizador de ar na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BRANÁPOLIS, localizada na Chácara Boa Vista, s/n, Branápolis, CEP: 75083-120, nesta cidade.
Não informada
6 - Requerimento nº 3558 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à ARM - Agência Reguladora do Município, solicitando a ampliação da linha de ônibus que atende o povoado de Branápolis, nesta cidade.
Não informada
7 - Requerimento nº 3559 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim da Feira
Turno:
Solicita o encaminhamento de requerimento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando o recapeamento asfáltico do seguinte endereço: Av. José Sarney setor Sul Jamil Miguel, Anápolis - GO.
Não informada
8 - Indicação nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para que seja feito o recapeamento na extensão da Avenida Cachoeira Dourada, Bairro Vila São Joaquim, Anápolis-GO.
Não informada
9 - Indicação nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lndicação ao Chefe do Executivo Municipal para apresentar a esta Casa projeto de Lei (anexo) que disponha sobre a instalação de pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos em logradouros públicos no Município de Anápolis.
Não informada
10 - Indicação nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a inclusão de Branápolis - Distrito do Município de Anápolis, no Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB.
Não informada
11 - Indicação nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente seja implantado Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos e de uso coletivo no Município de Anápolis.
Não informada
12 - Moção nº 135 de 2025
Processo: -
Autores: Policial Federal Suender, Jean Carlos
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Excelência Reverendíssima Dom João Wilk, Bispo da Diocese de Anápolis, ocorrido aos 11 de novembro do ano da Graça de 2025.
Não informada