SAPL - Câmara Municipal de Anápolis - GO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/03/2026 - 09:30	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

A. Texto Bíblico: ¹⁷ "Não penseis que vim abolir a Lei e os Profetas. Não vim para abolir, mas para dar-lhes pleno cumprimento. ¹⁸ Em verdade, eu vos digo: antes que o céu e a terra deixem de existir, nem uma só letra ou vírgula serão tiradas da Lei, sem que tudo se cumpra. ¹⁹ Portanto, quem desobedecer a um só destes mandamentos, por menor que seja, e ensinar os outros a fazerem o mesmo, será considerado o menor no Reino dos Céus. Porém, quem os praticar e ensinar será considerado grande no Reino dos Céus". (Mateus 5 : 17-19)
B. Pequeno Expediente: - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 041/2026 = VEREADOR WEDERSON LOPES Concede o Título de Cidadania Anapolina ao Sr. FERNANDO CASSINO DE LUNA e determina outras providências. 2-PLO 042/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Dispõe sobre o Programa Escudo Feminino, destinado à proteção, capacitação e apoio à autonomia de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Anápolis, e dá outras providências. 3-PLO 043/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL Reconhece o evento Terça Biker como manifestação cultural, turística e de lazer e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente: - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 023/2026 = VEREADORA ANDREIA REZENDE E VEREADOR ALEX MARTINS Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. SANDRO DUTRA E SILVA e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Wederson Lopes Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SR. FERNANDO CASSINO DE LUNA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Policial Federal Suender Turno:	Dispõe sobre o Programa Escudo Feminino, destinado à proteção, capacitação e apoio à autonomia de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Anápolis, e dá outras providências.	Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Policial Federal Suender Turno:	Reconhece o evento Terça Biker como manifestação cultural, turística e de lazer e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, e dá outras providências.	Proposição recebida pelo protocolo

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026 Processo: - Autores: Andreia Rezende, Alex Martins Turno:	Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Sandro Dutra e Silva e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 78 de 2026 Processo: - Autor: Policial Federal Suender Turno:	Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Estadual de Educação, solicitando esclarecimentos acerca do horário de funcionamento do CMEI Nubia Eliene dos Santos, bem como informações sobre eventual alteração no expediente regular da unidade, nesta cidade.	Proposição recebida pelo protocolo
3 - Requerimento nº 79 de 2026 Processo: - Autor: Policial Federal Suender Turno:	Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Espoftes, solicitando que a 3º Etapa do 15o Circuito Anapolino de Corrida de Rua, prevista para o dia 31 de maio de 2026, seja realizada em consonância com o tema da campanha Maio Amarelo, conforme sugestão formalmente encaminhada pela CMTT a esta Secretaria.	Proposição recebida pelo protocolo
4 - Requerimento nº 80 de 2026 Processo: - Autor: Andreia Rezende Turno:	Solicita-se à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando a revitalização da faixa de pedestre e implantação de botoeira, na Faculdade Senai Roberto Mange, na Engenheiro-Rua Prof. Roberto Mange N°239, Bairro Jundiai, e Rua 09 de julho Nº59, Bairro Vila Santana, Anápolis/GO.	Proposição recebida pelo protocolo
5 - Requerimento nº 81 de 2026 Processo: - Autor: Andreia Rezende Turno:	Requer encaminhamento de oficio, ao 4° BPM DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial no entorno da Faculdade Senai Roberto Mange, na Rua Engenheiro - R. Prof. Roberto Mange, n° 239, Jundiaí, Anápolis/GO.	Proposição recebida pelo protocolo
6 - Requerimento nº 82 de 2026 Processo: - Autor: Andreia Rezende Turno:	Requer encaminhamento de oficio, à QUEBEC, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado semanalmente o serviço de coleta de Lixo, em todo o Bairro Paraiso, Vila União, Bairro Vivian Park, Vila Mariana, Bairro Copacabana, Anápolis-Go.	Proposição recebida pelo protocolo
7 - Requerimento nº 83 de 2026 Processo: - Autor: Rimet Jules Turno:	Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Moacyr Romeu Costa. - Avaliação quanto ao retorno da unidade ao prédio próprio localizado na Avenida Osvaldo Cruz, Bairro Paraíso; - Adoção das providências necessárias para implantação de cobertura nas áreas externas utilizadas pelos alunos; - Adequação da estrutura da sala dos professores; - Instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores nas salas de aula; - Vigilância patrimonial noturna.	Proposição recebida pelo protocolo
8 - Requerimento nº 84 de 2026 Processo: - Autor: Rimet Jules Turno:	Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas no CMEI Professora Rettie Tipple Batista.	Proposição recebida pelo protocolo
9 - Requerimento nº 85 de 2026 Processo: - Autor: Rimet Jules Turno:	Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando manutenção no telhado do CMEI Professora Rettie Tipple Batista, nesta cidade.	Proposição recebida pelo protocolo
10 - Requerimento nº 86 de 2026 Processo: - Autor: Rimet Jules Turno:	Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nas áreas internas da Escola Municipal Lar São Francisco de Assis.	Proposição recebida pelo protocolo
11 - Indicação nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Reamilton do Autismo Turno:	Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, a fim de que, por intermédio das secretarias competentes, medidas voltadas à capacitação obrigatória de gestores e profissionais das redes de ensino público e privado do Município de Anápolis sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a promoção da cultura de inclusão escolar e o estabelecimento de mecanismos de responsabilização institucional em casos de conduta discriminatória contra alunos com deficiência	Proposição recebida pelo protocolo
12 - Indicação nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Reamilton do Autismo Turno:	Requer que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados estudos visando à implantação de salas sensoriais nos estádios do Município de Anápolis.	Proposição recebida pelo protocolo
13 - Moção nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Jean Carlos Turno:	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES.	Proposição recebida pelo protocolo