1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Mesmo que eu passe pelo vale tenebroso, nenhum mal eu temerei, estais comigo. O Senhor é o pastor que me conduz; não me falta coisa alguma. Pelos prados e campinas verdejantes ele me leva a descansar. Para as águas repousantes me encaminha, e restaura as minhas forças Ele me guia no caminho mais seguro, pela honra do seu nome. Mesmo que eu passe pelo vale tenebroso, nenhum mal eu temerei. Estais comigo com bastão e com cajado, eles me dão a segurança! Preparais à minha frente uma mesa, bem à vista do inimigo; com óleo vós ungis minha cabeça, e o meu cálice transborda. Felicidade e todo bem hão de seguir-me, por toda a minha vida; e, na casa do Senhor, habitarei pelos tempos infinitos. (Salmo 22)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

- LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:

1)-PLO 050/2026 – PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a atualização da data-base dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Anápolis, e dá outras providências.

2)-PLO 051/2026 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos professores de todos os níveis da Rede Municipal de Ensino, conforme disposto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Municipal, e dá outras providências.

3)-PLO 052/2026 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a fixação do limite para pagamento de obrigações de pequeno valor – RPV no âmbito do Município de Anápolis, nos termos do art. 100, §§3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.

4)-PLC 053/2026 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a instituição do Programa Desengaveta, e adota outras providências.

5-PLC 054/2026 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 576, de 06 de maio de 2025, que institui o Programa Habitacional denominado “Construindo Sonhos” no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1)-PLO 050/2026 – PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a atualização da data-base dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Anápolis, e dá outras providências.

2)-PLO 051/2026 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos professores de todos os níveis da Rede Municipal de Ensino, conforme disposto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Municipal, e dá outras providências.

3)-PLO 052/2026 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a fixação do limite para pagamento de obrigações de pequeno valor – RPV no âmbito do Município de Anápolis, nos termos do art. 100, §§3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.

4)-PLC 053/2026 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a instituição do Programa Desengaveta, e adota outras providências.

5)-PLC 054/2026 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 576, de 06 de maio de 2025, que institui o Programa Habitacional denominado “Construindo Sonhos” no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.