33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/05/2026 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

31 Por isso, estai sempre atentos: lembrai-vos que durante três anos, dia e noite, com lágrimas, não parei de exortar a cada um em particular. 32 Agora entrego-vos a Deus e à mensagem de sua graça, que tem poder para edificar e dar a herança a todos os que foram santificados. 33 Não cobicei prata, ouro ou vestes de ninguém. 34 Vós bem sabeis que estas minhas mãos providenciaram o que era necessário para mim e para os que estavam comigo. 35 Em tudo vos mostrei que, trabalhando deste modo, se deve ajudar os fracos, recordando as palavras do Senhor Jesus, que disse: 'Há mais alegria em dar do que em receber'". 36 Tendo dito isto, Paulo ajoelhou-se e rezou com todos eles. (Atos dos Apóstolos 20 : 31-36)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 097/2026 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha AMADOR ABDALLA, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 074/2026 = VEREADOR NILSON SOUSA

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. VANDERLEY CEZÁRIO DE LIMA, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 088/2026 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina, a Senhora DAIDE DA SILVA BARBARESCO. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 075/2026 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal do Imigrante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 397/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 047/2026 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional (QR Code) em todas as placas de obras públicas executadas, contratadas ou conveniadas pela Administração Direta e Indireta do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Obras/Serviços Urbanos, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 091/2026 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Institui o Dia do Psicólogo no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AMADOR ABDALLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Nilson Sousa
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Vanderley Cezário De Lima, e determina outras providências.
Adiada discussão e votação.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Turno:
"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA, A SENHORA DAIDE DA SILVA BARBARESCO"
Adiada discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal do Imigrante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho.
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam no Município de Anápolis e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional (QR Code) em todas as placas de obras públicas executadas, contratadas ou conveniadas pela Administração Direta e Indireta do Município de Anápolis, e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
Institui o Dia do Psicólogo no Município de Anápolis e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pleiteando a imediata instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada à investigação do caso do Banco Master.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Indicação para Criação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a participação do Município de Anápolis no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Iniciativa ArborizaCidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Requerimento nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (2912359300) na rua 19, quadra 34, lote 01, bairro Jardim Arco Verde.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Requerimento nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando informações acerca da regularidade ambiental de possível empreendimento imobiliário localizado em área ambientalmente sensível no Bairro Ana Carolina, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Requerimento nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando que o Município de Anápolis participe do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Iniciativa ArborizaCidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Proposição recebida pelo protocolo
13 - Requerimento nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), para solicitar reforço na fiscalização, na rua H, em frente ao CMEI Prof.ª Cinthya Rodrigues, no bairro São Conrado.
Proposição recebida pelo protocolo
14 - Requerimento nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal na rua 12, quadra 19, lote 11, no bairro Antônio Fernandes.
Proposição recebida pelo protocolo
15 - Requerimento nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando análise técnica e eventual adequação, conforme padrões previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de rotatória localizada na Rua Manga Rosa, CEP: 75133828. Situada exatamente na divisa entre o Bairro Cidade industrial e o Residencial Cerrado, neste município.
Proposição recebida pelo protocolo