16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/03/2019 - 09:30 Encerramento: 25/03/2019 - 19:30
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eis que venho fazer, com prazer, a vossa vontade, Senhor! Sacrifício e oblação não quisestes, mas abristes, Senhor, meus ouvidos; não pedistes ofertas nem vítimas, holocaustos por nossos pecados, e então eu vos disse: “Eis que venho!” Sobre mim está escrito no livro: “Com prazer faço a vossa vontade, guardo em meu coração vossa lei!” Boas-novas de vossa justiça anunciei numa grande assembleia; vós sabeis: não fechei os meus lábios! Proclamei toda a vossa justiça, sem retê-la no meu coração; vosso auxílio e lealdade narrei. Não calei vossa graça e verdade na presença da grande assembleia. (Salmo 39)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 062/2019 – VEREADOR AMÉRICO FERREIRA
Concede Título de Cidadania Anapolina a Maria Cristina Moreira de Matos Romero.

2- VET 063/2019 – PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº 012/19 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Anápolis, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (Disque 180). (iniciativa Vereador Pedro Mariano)

3-PLO 064/2019 – VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 149/2018 – PREFEITO MUNICIPAL (vista Lisieux José Borges)
Veto Total, ao Autógrafo de Lei nº 063/2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por empresas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo e internet, ou por suas empresas prestadoras de serviços terceirizadas, que operam no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Vereadores João Feitosa e Valdete Fernandes) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 053/2019 – PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento geral do Município de Anápolis, exercício financeiro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS (Vista Lisieux José Borges)
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 047/2019 – VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.365 de 03 de junho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade no Caixa Eletrônico em Braille e Áudio em todas as agências bancárias do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Consumidor, Finanças favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 157/2018 – VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor José de Freitas, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira Bairro JK, Anápolis e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 158/2018 – VEREADOR FERNANDO PAIVA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor José Carlos da Silva, Pastor dirigente da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira Vila Jaiara, Anápolis, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Anapolina a Maria Cristina Moreira de Matos Romero
Não informada
2 - Veto nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
VETO Nº 003/2019 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 012/19 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)"
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Turno:
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 149 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
VETO Nº 006/2018 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 063/2018
Veto distribuido para emissão de parecer
2 - Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
PLC Nº 007/2019 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
3 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Alteração do artigo 2° da lei n° 3.365 de 03 de Junho de 2009, que Dispõe sobre a obrigatoriedade no caixa Eletrônico em Braille e áudio em todas as agencias bancárias.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2018
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania ao Senhor JOSÉ DE FREITAS, Pastor Dirigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira Bairro JK, Anápolis e Determina Outras Providências.
Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2018
Processo: -
Autor: FERNANDO PAIVA
Turno:
Dispoe sobre a concessao de Outorga de Titulo de Cidandania ao Senhor José Carlos da Silva, Pastor dirigente da Igreja Assembleia de Deus Ministerio de Madureira Vila Jaiara, Anapolis, e determina outras providencias.
Parecer favorável da comissão
7 - Moção nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Moção de Aplauso direcionada ao jovem atleta Gabriel José de Oliveira pelo seu destaque reconhecido a nível internacional através da modalidade Cross Fit e dá outras providências.
Não informada
8 - Moção nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
“Moção de Aplauso em homenagem aos 43 anos de jornalismo e rádio do sr. Nilton Pereira”.
Não informada
9 - Moção nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
“Moção de Aplauso em homenagem aos Policiais Militares da Companhia de Policiamento Especializado – CPE Anápolis, que tem trabalhado incansavelmente em operações contra crimes patrimoniais e tem tido êxito.”
Não informada
10 - Moção nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Turno:
Que requer pesar pelo falecimento do Senhor Dido Gonzaga Jaime, ocorrido em 22 de março de 2019.
Não informada
11 - Moção nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, à Associação Educativa Evangélica AEE, pelos setenta e dois anos de fundação e os relevantes serviços prestados à comunidade Anapolina e região. Fundada em 31 de março de 1947.
Não informada
12 - Moção nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe da Companhia de Policiamento Especializado de Anápolis CPE, que em patrulhamento efetuou prisão em flagrante de delito, indivíduo que realizava furto no templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira, setor Jardim dos Ipês. Fazem parte da equipe os seguintes policiais: 2º Sargento Marco Antônio Marra, 2º Sargento Laudeni Martins de Lima, 3º Sargento Thiago Francisco Marchetti Nunes Bandeira e 3º Jean Robson de Sousa Ferreira
Não informada
13 - Moção nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Moção de pesar pelo Falecimento do senhor Dido Gonzaga Jaime
Não informada
14 - Requerimento nº 506 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício a Enel, solicitando a desburocratização dos processos de indenização de prejuízos materiais em virtude de queda e oscilação de energia.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Requerimento nº 510 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Turno:
Requer-se da Secretaria de Obras e CMTT informações acerca do anel viário que liga a região do Residencial Flor do Cerrado à BR 153
Proposição apresentada em Plenário
16 - Requerimento nº 511 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Turno:
Requer-se da Secretaria de Obras a realização de recapeamento na Avenida Carmem Miranda, Loteamento Guanabara
Proposição apresentada em Plenário
17 - Requerimento nº 512 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Turno:
Requer-se da CMTT a instalação de redutor de velocidade na Avenida Carmem Miranda, Loteamento Guanabara
Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento nº 513 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Turno:
SOLICITAÇÃO, DE SERVIÇOS de TAPA BURACOS, em toda extensão da Avenida Ipiranga, Jardim Santa Cecilia.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Requerimento nº 514 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Turno:
Solicitação de serviços de roçagem , nos lotes públicos da rua 06,07 e 08 Vila União.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Requerimento nº 515 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de troca de lâmpada dos postes 02356466, 02355991 e 02354111 na Avenida Goiás, Jardim Petrópolis
Proposição apresentada em Plenário
21 - Requerimento nº 516 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Sinalização asfáltica em todo Bairro Residencial das Flores
Proposição apresentada em Plenário
22 - Requerimento nº 517 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Sinalização asfáltica em todo Bairro Recanto do Sol
Proposição apresentada em Plenário
23 - Requerimento nº 518 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de troca de lâmpada dos postes 081247x e 0124758 na Rua Idalina Moreira Alves, Residencial Itatiaia
Proposição apresentada em Plenário
24 - Requerimento nº 519 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de troca de lâmpada do poste 02812149 na Rua Floriano Peixoto Centro
Proposição apresentada em Plenário
25 - Requerimento nº 520 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de tapa-buraco e reparação em calçada na Rua SC-1 Qd.03 Lt.03 Setor Santa Clara
Proposição apresentada em Plenário
26 - Requerimento nº 521 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de tapa-buracos na Rua Floriano Peixoto Nº1819 Centro
Proposição apresentada em Plenário