SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 26/03/2019 - 09:30	Encerramento: 26/03/2019 - 12:30

Correspondências

Expedientes

A. Texto Bíblico: Recordai, Senhor, a vossa compaixão! Mostrai-me, ó Senhor, vossos caminhos, e fazei-me conhecer a vossa estrada! Vossa verdade me oriente e me conduza, porque sois o Deus da minha salvação. Recordai, Senhor meu Deus, vossa ternura e a vossa compaixão que são eternas! De mim lembrai-vos, porque sois misericórdia e sois bondade sem limites, ó Senhor! O Senhor é piedade e retidão, e reconduz ao bom caminho os pecadores. Ele dirige os humildes na justiça, e aos pobres ele ensina o seu caminho. (Salmo 24)
B. Pequeno Expediente: - LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 065/2019 – VEREADOR PEDRO MARIANO Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. 2- PLO 066/2019 – VEREADOR DOMINGOS PAULA Institui, no âmbito do Município de Anápolis, a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente: - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia: - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 047/2019 – VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Altera o artigo 2º da Lei nº 3.365 de 03 de junho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade no Caixa Eletrônico em Braille e Áudio em todas as agências bancárias do Município de Anápolis e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS (Vista Lisieux José Borges) Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) - EM PRIMEIRA ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 028/2019 – VEREADOR WEDERSON LOPES Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Dante Guimarães Santos do Amaral, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019 Processo: - Autor: PEDRO MARIANO Turno:	Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019 Processo: - Autor: Domingos Paula Turno:	Institui, no âmbito do Município de Anápolis, a Semana Municipal de Prevenção e combate a depressão, e dá outras providencias.	Proposição apresentada em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017 Processo: - Autor: Jean Carlos Turno:	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Indicação nº 5 de 2019 Processo: - Autor: PAULO DE LIMA Turno:	indicação ao presidente da COINFRA	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019 Processo: - Autor: Wederson Lopes Turno:	Concede título de cidadão Anapolino ao sr. Dante Guimarães Santos do Amaral	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Alteração do artigo 2° da lei n° 3.365 de 03 de Junho de 2009, que Dispõe sobre a obrigatoriedade no caixa Eletrônico em Braille e áudio em todas as agencias bancárias.	Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Requerimento nº 525 de 2019 Processo: - Autor: LÉLIO ALVARENGA Turno:	Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de tapa buracos na Rua VP 01 Esquina com Avenida Colorado no Bairro Vale dos Pirineus.	Não informada
6 - Requerimento nº 526 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA, na Avenida Radial Sul Nº DO POSTE:00696821 Vila Goiás.	Não informada
7 - Requerimento nº 527 de 2019 Processo: - Autor: JOÃO FEITOSA Turno:	Solicitação de Iluminação Publica, na praça da igreja do distrito de Souzânia.	Não informada
8 - Requerimento nº 528 de 2019 Processo: - Autor: JOÃO FEITOSA Turno:	Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Américo Borges, Bairro Jundiaí.	Não informada
9 - Requerimento nº 529 de 2019 Processo: - Autor: JOÃO FEITOSA Turno:	Solicitação de Iluminação Publica Souzania via Interlandia	Não informada
10 - Requerimento nº 530 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Solicitar o Serviço de implantação de rede elétrica (poste de iluminação) Endereço : Rua Contorno entre as Ruas Jonas Duarte e Rua dos Vitoriosos	Não informada
11 - Requerimento nº 531 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas ( Poste nº Lm 20130910) Endereço : Rua 01 ,Quadra 12, Lote 29 - Recanto do sol	Não informada
12 - Requerimento nº 532 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	SOLICITAR O SERVIÇO LIMPEZA DE LOTE BALDIO ENDEREÇO : Rua Antonieta Martins ,Quadra 51, Lote 09 Polo Centro	Não informada
13 - Requerimento nº 533 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	SOLICITAR O SERVIÇO LIMPEZA DE LOTE BALDIO ENDEREÇO : Rua DONA ANDRENALINA , Quadra 42 ultimo lote da Rua .Polo Centro	Não informada
14 - Requerimento nº 534 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	SOLICITAR O SERVIÇO DE PODA DE ARVORE Endereço :RUA DONA ANDRENALINA , QUADRA-42, LOTE-26 -POLOCENTRO	Não informada
15 - Requerimento nº 535 de 2019 Processo: - Autor: PAULO DE LIMA Turno:	Solicitando a mudança de sentido duplo para mão única e a instalação de semáforo, na Rua Carlinhos J. Ribeiro, N° 311-A, cruzamento com a Avenida Fernando Costa, Vila Jaiara. (fotos em anexo)	Não informada
16 - Requerimento nº 536 de 2019 Processo: - Autor: Wederson Lopes Turno:	Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano.	Não informada
17 - Requerimento nº 537 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	Estudos para aproveitamento do galpão da pista Polifuncinal fora da estrada – Frederico Machado, com academia de ginastica e um campo de futebol para os moradores daquela região.	Não informada
18 - Requerimento nº 538 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	Solicitação de estudos para construção de um Centro de Distribuição para o Pequeno empreendedor fabricante da cidade de Anápolis.	Não informada
19 - Requerimento nº 539 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	ASFALTAMENTO, em toda extensão da Rua Alameda dos Bosques, Bairro Parque dos Pirineus.	Não informada
20 - Requerimento nº 540 de 2019 Processo: - Autor: ELINNER ROSA Turno:	Solicita-se à OVG estudo de viabilidade para implantação de Restaurante Cidadão na Região Sul da cidade de Anápolis.	Não informada
21 - Requerimento nº 541 de 2019 Processo: - Autor: Jean Carlos Turno:	Solicitando implantação de Lombo-faixa na Rua Benjamim Constante, nº 1216, Centro em frente ao CMEI da Igreja Presbiteriana Central.	Não informada
22 - Requerimento nº 543 de 2019 Processo: - Autor: PAULO DE LIMA Turno:	Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando o serviço de tapa buraco no endereço Avenida Barão do Rio Branco, n° 140, Centro.	Não informada
23 - Requerimento nº 544 de 2019 Processo: - Autor: PAULO DE LIMA Turno:	Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo secretário Jakson Charles, solicitando o serviço de roçagem e revitalização do canteiro central no endereço Avenida Central, Q.08, L.24, Bairro Setor Industrial Munir Calixto. (fotos em anexo)	Não informada
24 - Requerimento nº 545 de 2019 Processo: - Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA Turno:	Requer troca de lâmpada poste nº00115307, localizado na Rua Água Cristalina Quadra 46, Lote 10, Bairro Polo Centro.	Não informada
25 - Requerimento nº 546 de 2019 Processo: - Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA Turno:	Requer serviço de poda de árvore na Rua Contorno Quadra 51, Lote 13, Bairro Polo Centro II Etapa.	Não informada
26 - Requerimento nº 547 de 2019 Processo: - Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA Turno:	Requer serviço de limpeza e roçagem na Avenida Sócrates Mardochel Diniz Quadra 66, Lote 02, Bairro Polo Centro I.	Não informada
27 - Requerimento nº 548 de 2019 Processo: - Autor: Wederson Lopes Turno:	Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbanos. Solicita ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHO.	Não informada
28 - Requerimento nº 549 de 2019 Processo: - Autor: JOÃO FEITOSA Turno:	Solicitação de Lombo faixa na Rua Jânio Quadro, em frente a Assembleia de Deus, no bairro São Carlos.	Não informada
29 - Requerimento nº 550 de 2019 Processo: - Autor: JOÃO FEITOSA Turno:	SOLICITAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA AV S4, ANAPOLIS CITY	Não informada
30 - Requerimento nº 551 de 2019 Processo: - Autor: JOÃO FEITOSA Turno:	SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CORTE DE ÁRVORE, B. SÃO JOÃO.	Não informada
31 - Requerimento nº 552 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	SOLICITAÇÃO de estudos para implantação de QUEBRA MOLA, na Avenida Pedro Ludovico em frente a igreja Ministério Pentecostal Além do Jordão, Bairro Jardim Ana Cláudia.	Não informada
32 - Requerimento nº 553 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	SOLICITAÇÃO, de estudos para implantação de Rede Pluvial, em toda extensão do setor sul Jamil Miguel.	Não informada
33 - Requerimento nº 554 de 2019 Processo: - Autor: João da Luz Turno:	Assunto: Requer o encaminhamento de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Anápolis, na pessoa dos representantes das Comissões de Direito do Consumidor e de Direito Ambiental. Requer o encaminhamento de ofício ao Procon, na pessoa de seu represente legal. Requer o encaminhamento de ofício ao INMETRO, na pessoa de seu represente legal. Requer o encaminhamento de ofício a Saneago, na pessoa de seu represente legal. Requer o encaminhamento de ofício ao Ministério Público, na pessoa de seu represente legal.	Não informada
34 - Requerimento nº 555 de 2019 Processo: - Autor: João da Luz Turno:	Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) a alteração da rota de ônibus juntamente com colocação de abrigo em frente à UPA, na rua Tuiuti do Bairro Vila Esperança.	Não informada
35 - Requerimento nº 556 de 2019 Processo: - Autor: João da Luz Turno:	Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) à instalação/feitura de lombo faixa/lombada na Rua Couto Dafico Qd 50, Lt 14, Bairro Jundiaí.	Não informada
36 - Requerimento nº 557 de 2019 Processo: - Autor: João da Luz Turno:	Requer da Secretária Municipal de Meio Ambiente– (SEMMA) à Efetivação do serviço de Roçagem e limpeza na Rua 9, Q-09, Lts-19 e 20, do Bairro Vila União.	Não informada
37 - Requerimento nº 558 de 2019 Processo: - Autor: João da Luz Turno:	Requer da Secretária Municipal de Meio Ambiente– (SEMMA) à Efetivação do serviço de Roçagem e limpeza na Av. Mirage, Qd B, Bairro Calixtolandia.	Não informada
38 - Requerimento nº 559 de 2019 Processo: - Autor: PAULO DE LIMA Turno:	Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo secretário Jakson Charles, solicitando o serviço de limpeza e roçagem no lote ao lado do endereço Rua Coati, Q.31, L.08, Bairro Jibran el Hadj.	Não informada
39 - Requerimento nº 560 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis. Solicita realização de Seção Solene dia 02 de abril de 2019 as 19h00, no Salão Nobre Richard Edward Senn do Colégio Couto Magalhães, a fim de homenagear a Associação Educativa Evangélica AEE, pelos setenta e dois anos de fundação e os relevantes serviços prestados à comunidade Anapolina e região. Fundada em 31 de março de 1947.	Não informada
40 - Requerimento nº 563 de 2019 Processo: - Autor: PROFESSORA GELI SANCHES Turno:	Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE TAPA BURACO, na Rua Copa 2 – Residencial Copacabana.	Não informada
41 - Requerimento nº 564 de 2019 Processo: - Autor: PROFESSORA GELI SANCHES Turno:	Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE TAPA BURACO, na Rua Elias Isaac - Bairro Santo Antônio.	Não informada
42 - Requerimento nº 565 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão das ruas Guaxupé e Ipê, bairro Jardim Suíço, Anápolis.	Não informada
43 - Requerimento nº 566 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de quebra-molas na rua Amadeu Bittencourt, quadra 74 lote 01, em frente ao templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira, bairro Vivian Parque, Anápolis	Não informada
44 - Requerimento nº 567 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de vagas exclusivas no estacionamento do Hospital de Doenças Renais de Anápolis, rua Amazonas número cinco, Centro, Anápolis	Não informada
45 - Requerimento nº 568 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão dos bairros Jardim Arco Verde, Setor Sul e Residencial Alphaville, Anápolis	Não informada
46 - Requerimento nº 569 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão dos bairros Jardim Arco Verde, Setor Sul e Residencial Alphaville, Anápolis	Não informada
47 - Requerimento nº 570 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de quebra-molas na rua Almiro de Amorim quadra 03 lote 05, Residencial Portal do Cerrado, Anápolis	Não informada
48 - Requerimento nº 571 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Gerência de Fiscalização e Postura. Solicita atenção ao pedido para que seja realizado diligência em área com sinais de abandono sito a rua Pacaembu Jardim São Paulo, cujo local serve de abrigo para usuários de drogas e pessoas que praticam atos libidinosos	Não informada
49 - Requerimento nº 572 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpadas na rua Maria Inez de Jesus, Parque Residencial Ander, Anápolis	Não informada
50 - Requerimento nº 573 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas ( nº poste -00118448) Endereço : Rua Brasiliense , Quadra 11, Nº – 35 Residencial Itatiaia	Não informada
51 - Requerimento nº 574 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas ( nº poste 02293249) Endereço :Rua Dahas Nicolau Bittar, Quadra – 04, Lote – 02 - Jk Nova Capital	Não informada
52 - Requerimento nº 575 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Solicitar Limpeza de rua, Tapa Buraco em cortes de asfalto e recuperação de área esbarrancada. Rua Ilha do Cajú, Qd 17 Lt 24, Rua Delta e Rua Maracajaú – Summer Ville.	Não informada
53 - Requerimento nº 576 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	SOLICITAR O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E PODA DE MATO E EM VOLTA DO CAMPO DO JARDIM PROGRESSO. AV. RUA . 28 Jardim Progresso	Não informada
54 - Requerimento nº 577 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	SOLICITAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO LOMBO FAIXA ENDEREÇO : José De Oliveira , Quadra , 01 – Lote, 2A - Santa Maria De Nazaré.	Não informada

17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura