31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/05/2019 - 09:30 Encerramento: 13/05/2019 - 12:30
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Minha alma suspira por vós, ó meu Deus. Assim como a corça suspira pelas águas correntes, suspira igualmente minh’alma por vós, ó meu Deus! A minh’alma tem sede de Deus, e deseja o Deus vivo. Quando terei a alegria de ver a face de Deus? Enviai vossa luz, vossa verdade: elas serão o meu guia; que me levem ao vosso Monte santo, até vossa morada! Então irei aos altares do Senhor, Deus da minha alegria. Vosso louvor cantarei, ao som da harpa, meu Senhor e meu Deus! (Salmo 41)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 091/2019 = VEREQADOR LÉLIO ALVARENGA
Institui a “Semana da Família” no Município de Anápolis e dá outras providências.

2-PLO 092/2019 = VEREADOR JEAN CARLOS
Proíbe o uso e o transporte inadequado por profissionais da área da saúde, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente do trabalho no Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 093/2019 = VEREADOR JEAN CARLOS
Dispõe sobre o fornecimento do Vale Medicamento/Autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 022/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

1-PLO 147/2018 – VEREADOR PEDRO MARIANO
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em Favor da Vida, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 055/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta seletiva em condomínios, comerciais e residenciais, com mais de 10 (dez) unidades imobiliárias e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Institui a “Semana da Família” no Município de Anápolis e Dá Outras Providências.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
“Proíbe o uso e o transporte inadequado, por profissionais da área da saúde, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente do trabalho no Município de Anápolis e da outras Providencias.”
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
“Dispõe sobre o fornecimento do Vale Medicamento/Autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis”
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Turno:
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências
Adiada discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Turno:
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta seletiva em condomínios, comerciais e residenciais, com mais de 10 (dez) unidades imobiliárias e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Turno:
Dispõe sobre a instituição do orçamento impositivo no Município de Anápolis e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Turno:
Aplauso ao Sr. Antônio Barbosa El Zayek ,Diretor de Recursos Hídricos Preservação e Conservação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano , pela participação e representação do Município de Anápolis no Encontro de Biodiversidade e Contabilidade do Capital Natural para as Cidades, que se realizará em Washington- EUA nos dias 07de maio de 2019.
Não informada
6 - Moção nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Marquez do Carmo.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Moção nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Roberta Francisco Grimouth
Proposição apresentada em Plenário
8 - Moção nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Turno:
Moção de Aplauso a ser encaminhada a Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis – SindiAnápolis senhora Regina Maria de Faria Amaral Brito, juntamente com todos integrantes da chapa reeleita, no seguinte endereço: Rua 04 Quadra C Lote 41 - Vila Nossa Sra. D'abadia, Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Evangelina Pacheco Silva.
Não informada
12 - Requerimento nº 847 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Turno:
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CMTT, SOLICITA LOMBO FAIXA
Não informada
15 - Requerimento nº 961 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para : Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas nos seguintes endereços: Av: Marília, Quadra-08, Lote – 16- Bairro da Lapa (Nº poste 6514605) Av: Marília, Quadra – 08, Lote – 04 – Bairro da Lapa ( Nº poste 2600698) Av: Marília, Quadra – 12, esquina Dr. Laureano - bairro Lapa (02511605)
Proposição apresentada em Plenário
16 - Requerimento nº 962 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereço : Rua – Dinamarca, Quadra – 30, Lote – 06 – Santa Izabel
Proposição apresentada em Plenário
17 - Requerimento nº 963 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereço : Rua – 07, Próximo a borracharia do Bebeto - Jardim Das Américas
Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento nº 964 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para : Solicitar o Serviço de Poda de Arvore. Endereço : Rua : C, Quadra – 07, Lote – 36 -Cidade Jardim
Proposição apresentada em Plenário
19 - Requerimento nº 965 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereço : Rua – C , Quadra – 07, Lote – 36 – Cidade Jardim
Proposição apresentada em Plenário
20 - Requerimento nº 966 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco em vários pontos. Endereço : Rua – 24 de Agosto – Alexandrina
Proposição apresentada em Plenário
21 - Requerimento nº 967 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para : Solicitar o Serviço de roçagem, limpeza, retirada de entulhos ao redor da Escola Municipal Raimundo de Oliveira Passos. Endereço : Av. Francisco Alves S/N – Bairro da Lapa
Proposição apresentada em Plenário
22 - Requerimento nº 968 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para : Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas (poste nº24561939) Endereço : Rua : C, Quadra – 07, Lote – 36 – Cidade Jardim
Proposição apresentada em Plenário
23 - Requerimento nº 969 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereço : Rua – 14, Quadra – 64, Lote – 05 Jardim América 2º Etapa
Proposição apresentada em Plenário
24 - Requerimento nº 970 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Solicitar o Serviço de Roçagem, limpeza e Retirada de Entulhos Endereço : Rua – S-79, Lotes 07,08,09 - Anápolis Ciyt
Proposição apresentada em Plenário
25 - Requerimento nº 971 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para : Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas. (poste nº28281494) Endereço : Rua : S-79, Quadra – 89 – Anápolis City
Proposição apresentada em Plenário
26 - Requerimento nº 972 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Recapeamento e Tapa buraco em Vários Pontos. Endereço : Rua – Mauro L. Borges – Viviam Parque
Proposição apresentada em Plenário
28 - Requerimento nº 992 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita atenção ao pedido de reparos na rede elétrica e reforma do muro na área interna do Mercado do Produtor (Ceasa), Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
29 - Requerimento nº 993 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda a extensão da área interna no Mercado do Produtor (Ceasa), Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
30 - Requerimento nº 998 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Turno:
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/ Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a revisão da iluminação no endereço Rua Pérola, Q.09, L.26 CEP 75125-205, Jardim Ana Paula.(Poste 0067135).
Proposição apresentada em Plenário
31 - Requerimento nº 1000 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de tapa-buracos na Rua Bartolomeu Bueno Qd.08 Lt.05, Vila Santa Maria
Não informada
32 - Requerimento nº 1001 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua Amazonas, Centro
Não informada
33 - Requerimento nº 1002 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua 08, Parque Residencial das Flores
Não informada
34 - Requerimento nº 1003 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de tapa-buracos na Rua Firmo de Velasco Nº1612, Centro
Não informada
35 - Requerimento nº 1004 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de tapa-buracos na Avenida 25 Lt.03 Qd.29, Parque Residencial das Flores
Não informada
36 - Requerimento nº 1005 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Pintura do quebra mola e colocação da placa de sinalização na Rua 12 Qd.H Lt.101, Vila Brasil
Não informada
37 - Requerimento nº 1006 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de implantação de iluminação na pista de caminhada no Central Parque Senador Onofre Quinan, Vila Góis
Não informada
38 - Requerimento nº 1007 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Turno:
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo Secretário Jakson Charles, solicitando o serviço de roçagem na Praça Pública em frente a Rua Topázio, Q.07, L.18, Bairro São Sebastião .
Proposição apresentada em Plenário
39 - Requerimento nº 1008 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Turno:
Asfaltamento Rua Suely Bittencourt Terra, Bairro Vivian Parque
Não informada
40 - Requerimento nº 1009 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Turno:
Asfaltamento na Rua Maria Inês dos S. Alves, Residencial Morumbi
Não informada
41 - Requerimento nº 1010 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Turno:
Asfaltamento na Rua 13 Qd. 25, Residencial Morumbi
Não informada
42 - Requerimento nº 1011 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Turno:
Asfaltamento na divisa dos Bairros Jibran El Hadj e Residencial Morumbi
Não informada
43 - Requerimento nº 1012 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpadas dos Postes de números: 14141735 e 14145002, da Rua Jp 28, Qd-07, Lts-09 e 10 do Bairro Jardim Primavera 2° Etapa.
Proposição apresentada em Plenário
44 - Requerimento nº 1013 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem e a instalação de contêiner na avenida Cachoeira Dourada, quadra 13 lote 01 casa 01, bairro Novo Paraíso, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
45 - Requerimento nº 1014 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Solicita instalação de bebedouros industriais na área interna do Mercado do Produtor (Ceasa), setor Sul Jamil Miguel, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
46 - Requerimento nº 1015 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao Major Eduardo Bruno Alves, Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar em Anápolis. Solicita atenção ao pedido de reforço no patrulhamento dos bairros Gran Ville e Jardim Primavera, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
47 - Requerimento nº 1016 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da área externa no feirão coberto da vila Santa Isabel, Anápolis.
Proposição apresentada em Plenário
48 - Requerimento nº 1017 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da área interna e externa do Cais Jardim Progresso, rua P 32, quadra 21 s/n, bairro Jardim Progresso, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
49 - Requerimento nº 1018 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita alteração no sistema de coleta e armazenagem dos resíduos produzidos pelo Mercado do Produtor (Ceasa), a fim de que sejam instalados contêineres plásticos que impedem o vazamento de chorume nas vias de acesso, setor Sul Jamil Miguel, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
53 - Requerimento nº 1022 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Requer da SANEAGO a reparação de uma calçada na Rua 14 de Julho N° 211, Centro, Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
54 - Requerimento nº 1023 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para : Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas (poste nº02250822) Endereço : Rua : Turquia, Quadra – 1-A, Lote – 3 A – Nações Unidas
Proposição apresentada em Plenário
55 - Requerimento nº 1024 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para : Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas no seguinte poste (poste nº0408139159 - ICP) Endereço : Rua : L -01 em frente ao Antigo Bretas - Jardim Europa
Proposição apresentada em Plenário
56 - Requerimento nº 1025 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para : Solicitar o Serviço de Limpeza de Lote Baldio. Endereço : Av. Sócrates Diniz, Quadra – 17, Lote – 07 - Santo André
Proposição apresentada em Plenário
57 - Requerimento nº 1026 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação ( Diretoria Iluminação) Para : Solicitar o Serviço de troca de lâmpada no seguinte endereço (poste nº27035517) Endereço : Rua : Barão do Rio branco, Nº 248 – em frente Mecânica União
Proposição apresentada em Plenário
58 - Requerimento nº 1027 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação ( Diretoria Iluminação) Para : Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas nos seguintes Endereços: Endereço : Rua : Joel, Quadra – 18, lote – 07 Esq. Rua – 06 Santo André (Poste Nº0069115 X) Rua : 05 – Quadra – 13, lote – 05 - Santo André (Poste Nº00691331)
Proposição apresentada em Plenário
59 - Moção nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA AUGUSTA PINTO FERREIRA (NININHA).
Não informada