32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/05/2019 - 09:30 Encerramento: 14/05/2019 - 12:30
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor fez o indigente assentar-se com os nobres. Louvai, louvai, ó servos do Senhor, louvai, louvai o nome do Senhor! Bendito seja o nome do Senhor, agora e por toda a eternidade! Do nascer do sol até o seu ocaso, louvado seja o nome do Senhor! O Senhor está acima das nações, sua glória vai além dos altos céus. Quem pode comparar-se ao nosso Deus, ao Senhor, que no alto céu tem o seu trono e se inclina para olhar o céu e a terra? Levanta da poeira o indigente e do lixo ele retira o pobrezinho, para fazê-lo assentar-se com os nobres, assentar-se com os nobres do seu povo. (Salmo 112)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 095/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Torna obrigatório, na rede municipal de saúde, o fornecimento de repelentes para pacientes com suspeita ou diagnosticados com dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

2-PLO 096/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Anápolis.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 022/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

1-PLO 147/2018 – VEREADOR PEDRO MARIANO
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em Favor da Vida, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 049/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

3-PLO 055/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta seletiva em condomínios, comerciais e residenciais, com mais de 10 (dez) unidades imobiliárias e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 084/2019 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre a criação de Casa de Apoio na cidade de Anápolis, que oferecerá atendimento as pessoas de outros Municípios em situações de vulnerabilidade social. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Turno:
Torna obrigatório, na rede municipal de saúde, o fornecimento de repelentes para pacientes com suspeita ou diagnosticados com dengue, zika, chikungunya e febre amarela.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
“DISPÕE SOBRE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Turno:
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências
Adiada discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Turno:
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Turno:
Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético no Município de Anápolis e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta seletiva em condomínios, comerciais e residenciais, com mais de 10 (dez) unidades imobiliárias e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Dispõe sobre a criação de casa de apoio na cidade de Anápolis, que oferecerá atendimento as pessoas de outros municípios em situações de vulnerabilidade social.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
A Câmara Municipal de Anápolis vem pela presente expressar manifestação de repudio a MEDIDA PROVISÓRIA N° 870/2019, a medida retira o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. - CONSEA e também modifica o artigo essencial da Lei Orgânica de Segurança Alimentar (LOSAN) - Lei n° 11.346/2006
Proposição apresentada em Plenário
7 - Moção nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Moção de Apelo para solicitar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás a revisão do repasse feito á Santa Casa de Misericórdia de Anápolis
Não informada
8 - Moção nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Conselho de Pastores de Anápolis CPA, à Associação Comercial e Industrial ACIA, Diocese de Anápolis, faculdades Anhanguera, Fama, Unievangélica, Fibra e Universidade de Goiás UEG. Pede apoio à campanha de mobilização e conscientização no combate à dengue em Anápolis
Não informada
9 - Requerimento nº 836 de 2019
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Turno:
Requer serviço de roçagem e limpeza na Rua Antonieta Martino Quadra 108, Lote 19, Bairro Polo Centro.
Não informada
10 - Requerimento nº 842 de 2019
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Turno:
Requer o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Brasil Sul
Não informada
11 - Requerimento nº 933 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Turno:
SOLICITA O SERVIÇO EDIFICAÇÃO GALERIA PLUVIAL OU BOCA DE LOBO NA RUA DONA AMÉLIA DE MORAES ALMEIDA NAS PROXIMIDADES DA QD. 26 NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Requerimento nº 934 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Turno:
SOLICITA O SERVIÇO EDIFICAÇÃO GALERIA PLUVIAL OU BOCA DE LOBO NA RUA ASSIS BRASIL ENTRE AS RUAS PORANGATU E RUA GURUPI BAIRRO VILA JAIARA.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Requerimento nº 983 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Turno:
Serviços de implantação de rede de esgoto em toda extensão do Bairro Residencial Leblon
Proposição apresentada em Plenário
14 - Requerimento nº 1019 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a realização do serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua França apartir da Rua Argentina Bairro Boa Vista.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Requerimento nº 1020 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a realização do serviço de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Avenida Santa Cruz - Miranápolis.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Requerimento nº 1021 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na Avenida B esquina com Avenida Universitária N. 3951 Bairro Jardim das Américas 1º Etapa.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Requerimento nº 1028 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Turno:
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SIRIA ELIAS PRÓXIMO À QD. B NO BAIRRO BANDEIRAS.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento nº 1029 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de quebra-molas na avenida Cachoeira Dourada quadra 24 lote 12, em frente ao templo da Igreja Assembleia de Deus Fogo e Glória para as Nações, bairro Paraíso, Anápolis.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Requerimento nº 1030 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de quebra-molas na avenida Osvaldo Cruz, quadra 52 lote 10, em frente ao templo da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro Paraíso, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
20 - Requerimento nº 1031 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita revitalização da faixa de pedestres localizada na rua avenida PB 01, quadra 43 lote 36, em frente ao Supermercado Floresta, bairro Parque Brasília 2ª etapa, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
21 - Requerimento nº 1032 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita tampa em boca de lobo na avenida Universitária, 683, em frente a Faculdade Anhanguera, setor central, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
22 - Requerimento nº 1033 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Turno:
Retirada de Lombofaixa na Pedro Ludovico em frente Quada 01, Bairro Jibran El Hadj
Proposição apresentada em Plenário
23 - Requerimento nº 1034 de 2019
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Turno:
Requerimento solicitando a implantação de rede fluvial no bairro Setor Escala
Não informada
24 - Requerimento nº 1035 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Requer da ENEL a solicitação da energia rural com transformador na Rua Juliana Dantas Borges, Quadra 6, Chácara Monte da Vitória, Residencial Terezinha Braga – Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Requerimento nº 1036 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão dos bairros Paraíso, Vila Mariana, Jardim Calixto e Novo Paraíso, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
26 - Requerimento nº 1037 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do canteiro central da avenida Cachoeira Dourada, bairro Paraíso, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
27 - Requerimento nº 1038 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da praça do Cais Abadia Lopes Fonseca, rua Larga 444, bairro Jardim Calixto Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
28 - Requerimento nº 1039 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do canteiro central da avenida Jovino Araújo, Boa Vista, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário