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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/06/2019 - 09:30 Encerramento: 19/06/2019 - 12:30
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

1“Ficai atentos para não praticar a vossa justiça na frente dos homens, só para serdes vistos por eles. Caso contrário, não recebereis a recompensa do vosso Pai que está nos céus. 5Quando orardes, não sejais como os hipócritas, que gostam de rezar em pé, nas sinagogas e nas esquinas das praças, para serem vistos pelos homens. Em verdade, vos digo: eles já receberam a sua recompensa. 6Ao contrário, quando tu orares, entra no teu quarto, fecha a porta, e reza ao teu Pai que está oculto. E o teu Pai, que vê o que está escondido, te dará a recompensa. (Mateus 6 : 1,5,6)
B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 123/2019 = VEREADOR LUIZ LACERDA
Dispõe sobre obrigatoriedade de quadro mínimo de operadores dos ônibus do Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Anápolis.

2-PLO 124/2019 = VEREADOR LUIZ LACERDA
Dispõe sobre correção de valores devidos a servidores públicos pela Prefeitura Municipal de Anápolis por ocasião do desligamento do cargo.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 075/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

2-PLO 121/2019 = Altera o caput e o inciso I, do art. 8º, da Lei nº 3.731, de 15 de junho de 2014.

3-PLC 100/2019 = MESA DIRETORA
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Anápolis – FECMA e dá outras providências.

4-PR 113/2019 = VEREADOR MAURO SEVERIANO
Denomina Sala de Tesouraria da Câmara Municipal de Anápolis Djanira Sabino de Oliveira Gonçalves, e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 125/2017 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar nº 279, de 11 de junho de 2012 – Código de Posturas. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Indústria/Comércio com Emendas, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 037/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Dispõe sobre a instituição do Dia do Encontro de Som Automotivo no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

3-PLO 048/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto / Indústria/Comércio contrário ao projeto)

4-PLO 060/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

5-PLO 064/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis / Indústria/Comércio contrário ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Turno:
Projeto de Lei -Dispõe sobre obrigatoriedade de quadro mínimo de operadores dos ônibus do Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Anápolis.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Turno:
Projeto de Lei - Dispõe sobre correção de valores devidos a servidores públicos pela Prefeitura Municipal de Anápolis por ocasião do desligamento do cargo
 Proposição recebida pelo protocolo
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020
 Oficio encaminhado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
PLO Nº 007/2019 - ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 8º, DA LEI Nº 3.731, DE 15 DE JULHO DE 2014.
 Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Anápolis - FECMA e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Resolução nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: MAURO SEVERIANO
Turno:
Denomina Sala de Tesouraria da Câmara Municipal de Anápolis Djanira Sabino de Oliveira Gonçalves e dá outras providências.
 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
5 - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .
 Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Turno:
Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Turno:
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Turno:
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
10 - Moção nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Moção de Aplausos a ser encaminhada para os Atletas/Alunos e Técnico da Escola Municipal Walter Beze parabenizando pelo feito de ter chegado a final do Jogos Abertos de Anápolis na categoria sub-10.
 Não informada
11 - Moção nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Moção de Apelo solicitando ao Presidente da Republica Federativa do Brasil, o senhor Jair Messias Bolsonaro, a permanência da Delegacia da Receita Federal, nesta Cidade.
 Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, à Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) e a Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira (CONAMAD), em comemoração aos 108 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil, fundada em 18 de junho de 1911 na cidade de Belém do Pará pelos Missionários Suecos, Gunnar Vingren e Daniel Berg.
 Proposição apresentada em Plenário
13 - Requerimento nº 1244 de 2019
Processo: -
Autor: FERNANDO PAIVA
Turno:
Venho requerer através deste que seja enviado ofício a secretária de obras solicitando operação tapa buraco nas ruas : BURITI ALEGRE QD 60 LT12, EXTENSÃO DA RUA RUI BARBOSA E RUA GURUPI QD 66 LT 873 AMBAS NA VILA JAIARA.
 Proposição apresentada em Plenário
14 - Requerimento nº 1246 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Solicitar o Serviço de Manutenção e reforma da Praça Santa Maria De Nazareth Endereço :Rua Melchides Crispim Nº336 – Santa Maria de Nazareth
 Proposição apresentada em Plenário
15 - Requerimento nº 1258 de 2019
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
“Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que seja feita avaliação de terreno em condição precária e com alto risco de desmoronamento de residência”
 Proposição apresentada em Plenário
16 - Requerimento nº 1260 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Turno:
INTENSIDADE HORÁRIO DE ÔNIBUS
 Proposição apresentada em Plenário
17 - Requerimento nº 1261 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Turno:
INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE
 Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento nº 1262 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Turno:
PATRULHAMENTO POLICIAL
 Proposição apresentada em Plenário
19 - Requerimento nº 1263 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Turno:
CONCLUSÃO OBRA IGREJINHA
 Proposição apresentada em Plenário
20 - Requerimento nº 1264 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Turno:
SOLICITAÇÃO COLETA DE LIXO
 Proposição apresentada em Plenário
21 - Requerimento nº 1265 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Turno:
SOLICITAÇÃO SINALIZAÇÃO ADEQUADA
 Proposição apresentada em Plenário
22 - Requerimento nº 1266 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Turno:
REATIVAÇÃO POSTO DE SAÚDE
 Proposição apresentada em Plenário
23 - Requerimento nº 1267 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Turno:
DISPENSA DE EXAMES COMPLEMENTARES URGENTES NA REGULAÇÃO
 Proposição apresentada em Plenário
24 - Requerimento nº 1268 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício ao PROANA, solicitando cópia do processo de medição/pagamento a partir da 3º medição do Feirão da Alexandrina.
 Proposição apresentada em Plenário
25 - Requerimento nº 1269 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Turno:
Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I e VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado Oficio a Secretaria do Meio Ambiente, representado pelo secretário Jakson Charles, solicitando o serviço de revitalização e jardinagem, bem como a colocação de bancos na Avenida Central com a Avenida Francisco Fontes, no Bairro Maracanã.
 Proposição apresentada em Plenário
26 - Requerimento nº 1270 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Turno:
Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I e VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado Oficio a Secretaria do Meio Ambiente, representado pelo secretário Jakson Charles, solicitando o serviço de revitalização e jardinagem, bem como a colocação de bancos na Avenida Francisco Silvério de Faria com a Avenida Francisco Fontes, no Bairro Maracanã.
 Proposição apresentada em Plenário
27 - Requerimento nº 1271 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Governo e Recursos Humano, solicitando as seguintes informações: - Quantos Servidores Públicos Municipais possuem atualmente adesão ao Ipasgo e outros planos? - Quais os valores descontados a título de contribuição dos servidores e valores de responsabilidade do Município? - E encaminhar cópia do atual convênio.
 Proposição apresentada em Plenário
28 - Requerimento nº 1272 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Turno:
Roçagem no canteiro central da Av. das Palmeiras - Bairro: Jibran El Hadj
 Proposição apresentada em Plenário
29 - Requerimento nº 1273 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Requer da secretaria municipal de saúde (SEMUSA), a adequação do horário de entrada do Clínico geral do Cais Abadia Lopes Fonseca do Bairro Jardim Calixto que começa o atendimento as 10:00h, para início às 7:00h juntamente com o outro clínico que já atende nesse período de grande movimento.
 Não informada
30 - Requerimento nº 1274 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Requer da Secretária Municipal de Educação, (SEMED) a adequação do horário de saída das crianças que frequentam os CEI’s e CMEI’s de Anápolis para às 18:00h levando em consideração a necessidade de deslocamento dos pais entre o horário de trabalho e a escola.
 Não informada
31 - Requerimento nº 1276 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Requer que seja encaminhado Ofício á Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a Realização de poda de Árvore em toda a extensão da Avenida Universitária
 Não informada
32 - Requerimento nº 1283 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para : Solicitar o Serviço de Limpeza e Retirada de Entulhos de Lote Baldio: Endereço :Rua Roque Braga, Quadra – B , Lote – 12 – Residencial Victor Braga.
 Proposição apresentada em Plenário
33 - Requerimento nº 1284 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereço : Av. Fabril, Quadra – S , Lote – 10 Esquina com a Rua 02 – Vila Fabril
 Proposição apresentada em Plenário
35 - Requerimento nº 1288 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Requer da secretaria municipal de saúde (SEMUSA) que seja realizado o conserto das maquinas que realizam os exames de litotripsia e endoscopia no Hospital Municipal.
 Não informada
36 - Requerimento nº 1289 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Turno:
SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA, na Rua Sueli Pinheiro Braga, Qd 67 Lt:16 Vivian Parque. Nº DO POSTE: 00605104.
 Não informada
37 - Requerimento nº 1290 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de lombo faixa na rua Professor Clementino Alencar, quadra 02 lote 10, em frente ao templo da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro Jardim dos Ipês, Anápolis
 Proposição apresentada em Plenário
38 - Requerimento nº 1291 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (GOINFRA). Solicita estudo para implantação de redutores de velocidade, placas sinalizadoras e roçagem em toda extensão do trecho da GO 437 que liga as cidades de Anápolis à Gameleira de Goiás
 Proposição apresentada em Plenário
39 - Requerimento nº 1292 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Saneamento Básico de Goiás. Solicita reparos em tampa de bueiro na avenida Brasília, quadra 01 lote 21, bairro Jóquei Club, Anápolis
 Proposição apresentada em Plenário
40 - Requerimento nº 1293 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de revitalização nos muros do Cemitério Municipal, distrito de Interlândia Anápolis.
 Proposição apresentada em Plenário
41 - Requerimento nº 1294 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua Dona Manuela, esquina com a rua Luz de Godoy, bairro das Bandeiras, Anápolis.
 Proposição apresentada em Plenário
42 - Requerimento nº 1295 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do bairro Santos Dumont, Anápolis
 Proposição apresentada em Plenário
43 - Requerimento nº 1296 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão do bairro Santos Dumont, Anápolis.
 Proposição apresentada em Plenário
44 - Requerimento nº 1297 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal em toda extensão do bairro Santos Dumont, Anápolis.
 Proposição apresentada em Plenário
45 - Requerimento nº 1298 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Requer da responsável pelos Correios de Anápolis-GO, Sra. Marly Félix Guimarães Santos, a solicitação do serviço de entrega dos correios no Bairro Residencial Santa Cruz.
 Não informada
46 - Requerimento nº 1299 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a cópia do contrato da empresa responsável pela sinalização e o laudo da pigmentação das tintas utilizadas.
 Não informada