6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 10/07/2019 Encerramento: 10/07/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 129 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
PLC 015/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento geral do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
PLC 017/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2012 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
PLC 018/2019 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO NÃO ONEROSA, DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, CONSIDERADOS INSERVIVEIS, PARA FINS DE USO DE INTERESSE EXCLUSIVAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 142 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
PLC 019/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
020/2019 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2013 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
PLO nº 009/2019 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
PLO 010/2019 - "Dispõe sobre a denominação de José Batista da Silva o Logradouro Público localizado entre as Ruas Feres Aidar, Pérola e Paraguai do Bairro São Sebastião "
Proposição aprovada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
PLO 011/2019 - "Dispõe sobre a denominação de Praça Therezinha Abdalla Porto o Logradouro Público localizado entre a Rua 130 e Avenida Paraguai s/n do Bairro Vila Formosa "
Proposição aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Autor: JEAN CARLOS
DAR-SE À O NOME DE ENGENHEIRO DIDO GONZAGA JAIME A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – PRAÇA SITUADO NA RUA "A", QUADRA: "E", BAIRRO CIDADE JARDIM.
Proposição aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Dar-se á Nome - UPA-Unidade de pronto atendimento pediátrica de Anápolis,Dr. Lineu Gonzaga Jaime
Proposição aprovada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Titulo de Cidadão Benemérito Anapolino ao Excelentissimo Sr Governador do Estado de Roraima Antonio Olivério Garcia de Almeida e dá outras providências
Proposição aprovada