SAPL - Câmara Municipal de Anápolis - GO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 10/07/2019 - 12:35	Encerramento: 10/07/2019 - 15:35

Correspondências

Expedientes

A. Texto Bíblico: ⁷“Em vosso caminho, anunciai: ‘O Reino dos Céus está próximo’. ⁹Não leveis ouro nem prata nem dinheiro nos vossos cintos; ¹¹Em qualquer cidade ou povoado onde entrardes, informai-vos para saber quem ali seja digno. Hospedai-vos com ele até a vossa partida. ¹²Ao entrardes numa casa, saudai-a. ¹³Se a casa for digna, desça sobre ela a vossa paz; se ela não for digna, volte para vós a vossa paz. ¹⁴Se alguém não os receber, nem escutar vossa palavra, saí daquela casa ou daquela cidade, e sacudi a poeira dos vossos pés. ¹⁵Em verdade vos digo, as cidades de Sodoma e Gomorra serão tratadas com menos dureza do que aquela cidade, no dia do juízo. (Mateus 10 : 7,9,12-15)
C. Grande Expediente: - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:
D. Ordem do dia: - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1)- PLC 129/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento geral do Município de Anápolis, e dá outras providências. 2)- PLC 140/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 279, de 11 de julho de 2012 e na Lei Complementar nº 136 de 28 de dezembro de 2006, e dá outras Providências. 3)- PLC 141/2019 – Prefeito Municipal - Autoriza a alienação, por doação não onerosa, de bens móveis que compõem o acervo patrimonial dos órgãos e das entidades do Poder Executivo, considerados inservíveis, para fins de uso de interesse exclusivamente social e dá outras providências. 4)- PLC 142/2019 – Prefeito Municipal - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anápolis e dá outras providências. 5)- PLC 143/2019 – Prefeito Municipal - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 303/2013 que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 6)- PLO 128/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais e dá outras providências. 7)- PLO 138/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre a denominação de José Batista da Silva o Logradouro Público localizado entre as Ruas Feres Aidar, Pérola e Paraguai do Bairro São Sebastião. 8)- PLO 139/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre a denominação de Praça Therezinha Abdalla Porto o Logradouro Público localizado entre a Rua 130 e Avenida Paraguai s/n do Bairro Vila Formosa. 9)- PLO 110/2019 – Vereador Jean Carlos – Dar-se-á o nome de Engenheiro Dido Gonzaga Jaime a área pública municipal – praça situado na Rua “A”, Quadra “E”, Bairro Cidade Jardim. 10)- PLO 136/2019 – Vereador Leandro Ribeiro – Dar-se-á nome UPA – Unidade de Pronto Atendimento Pediátrica de Anápolis - Dr. Lineu Gonzaga Jaime. 11)- PDL 144/2019 – Vereador Lisieux José Borges – Concede o Título de Cidadão Benemérito Anapolino ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Roraima Antônio Olivério Garcia de Almeida e dá outras providências. 12)- PDL 145/2019 – Vereador Lélio Alvarenga – Dispõe acerca da Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, e determina outras providências.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 129 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	PLC 015/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento geral do Município de Anápolis, e dá outras providências.	Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	PLC 017/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2012 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	PLC 018/2019 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO NÃO ONEROSA, DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, CONSIDERADOS INSERVIVEIS, PARA FINS DE USO DE INTERESSE EXCLUSIVAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,	Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 142 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	PLC 019/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	020/2019 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2013 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	PLO nº 009/2019 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição recebida pelo protocolo
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	PLO 010/2019 - "Dispõe sobre a denominação de José Batista da Silva o Logradouro Público localizado entre as Ruas Feres Aidar, Pérola e Paraguai do Bairro São Sebastião "	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	PLO 011/2019 - "Dispõe sobre a denominação de Praça Therezinha Abdalla Porto o Logradouro Público localizado entre a Rua 130 e Avenida Paraguai s/n do Bairro Vila Formosa "	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019 Processo: - Autor: Jean Carlos Turno:	DAR-SE À O NOME DE ENGENHEIRO DIDO GONZAGA JAIME A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – PRAÇA SITUADO NA RUA "A", QUADRA: "E", BAIRRO CIDADE JARDIM.	Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Dar-se á Nome - UPA-Unidade de pronto atendimento pediátrica de Anápolis,Dr. Lineu Gonzaga Jaime	Não informada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2019 Processo: - Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES Turno:	Titulo de Cidadão Benemérito Anapolino ao Excelentissimo Sr Governador do Estado de Roraima Antonio Olivério Garcia de Almeida e dá outras providências	Não informada