CUTOSMA - Urbanismo, Transporte, Obras, Serviços e Meio Ambiente

Dados Básicos

Nome

Urbanismo, Transporte, Obras, Serviços e Meio Ambiente

Sigla

CUTOSMA

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

17/03/2016

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Data/Hora Reunião

Quintas às 14:30

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

62 3099-9982

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

Todas as proposições e matérias relativas a planos gerais ou parciais de urbanização e ao cadastro territorial do Município, todas as proposições atinentes à realização de obras e serviços públicos e ao seu uso e gozo, à venda, hipoteca, permuta, outorga de direito real de concessão de uso de bens imóveis de propriedades do Município, todas as proposições e matérias relativas aos serviços de utilidade pública sejam ou não de concessão municipal, todas as proposições e iniciativas relacionadas direta ou indiretamente com o sistema viário de circulação, de transporte e de comunicação, todos os assuntos referentes ao plano diretor, ao uso do solo, expansão urbana, regularização fundiária e às políticas e programas de habitação popular, todo projeto que tratar de desafetação, alienação, permuta ou doação de área publica, incluindo inspeção presencial na área e emissão de parecer técnico que deve ser anexado ao projeto e emitir parecer sobre todas as proposições referentes à ecologia, poluição, conservação do solo e de áreas verdes, preservação das nascentes e mananciais, além da proteção do meio ambiente em geral. (Art. 34 do Regimento Interno)

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término