PLO 289
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025
Autor:Reamilton do Autismo
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DISPÕE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 81
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Autor:Jakson Charles
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ACRESCENTA §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º, ALTERA ARTIGO 5º, 6º E ACRESCENTA O ARTIGO 7º, 8º E § ÚNICO, REMUNERANDO OS DEMAIS ARTIGOS NA LEI 3.813 DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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