CDDHC - Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Dados Básicos

Nome

Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Sigla

CDDHC

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

17/03/2016

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Data/Hora Reunião

Quintas às 10:30

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

62 3099-9982

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

comissoes@camaraanapolis.go.gov.br

Finalidade

Opinar e emitir parecer em processos e assuntos referentes ao cumprimento da Declaração dos Direitos Humanos, acompanhar investigações de denúncias relativas a ameaças ou violação de direitos humanos no Município, a fiscalizar e acompanhar os programas governamentais relativos à proteção dos Direitos Humanos, colaborar com entidades não-governamentais que atuem na defesa dos direitos humanos, pesquisar e promover estudos relativos à situação dos direitos humanos no Município, para divulgação pública e fornecimento de subsídios às demais comissões da Casa e opinar e emitir parecer sobre assuntos atinentes aos direitos e garantias fundamentais e cidadania. (Art. 38 do Regimento Interno)

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término