CDC - Direitos do Consumidor

Dados Básicos

Nome

Direitos do Consumidor

Sigla

CDC

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

17/03/2016

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Data/Hora Reunião

Terças às 14:30

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

62 3099-9982

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

comissoes@camaraanapolis.go.gov.br

Finalidade

Opinar sobre proposições relativas a produtos, serviços e, quando cabível, contratos, e receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes, emitir pareceres técnicos quanto aos assuntos ligados ao consumidor e ao usuário;
IV - Manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e instituições particulares, visando garantir a defesa dos consumidores e emitir parecer em processos que atinjam ou que venham repercutir nos interesses diretos e indiretos do consumidor. (Art. 40 do Regimento Interno)

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término