Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
165
Data de Apresentação
21/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI O ART. 5º, NA LEI Nº 9.939, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada