Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2019

Número

224

Data de Apresentação

12/11/2019

Número do Protocolo

2330

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre concessão de Outorga de Título de Benemérito a Paulo Henrique Rodrigues Pereira, e determina outras providências”

    Indexação

    Observação