Decreto nº 870, de 03 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
870
Ano
2019
Data
03/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre concessão de Outorga de Título de Benemérito a Paulo Henrique Rodrigues Pereira, e determina outras providências”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica