Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
107
Data de Apresentação
21/05/2021
Número do Protocolo
1583
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA-SE OBRIGATÓRIA A INSTALAÇAO DE PLACAS DE INSTRUÇAO E ORIENTAÇAO DAS ATIVIDADES FISICAS EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE ESPALHADAS EM PARQUES ,ÁREAS DE LAZER ,PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS DA CIDADE DE ANÁPOLIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada