Lei nº 4.163, de 18 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4.163
Ano
2021
Data
18/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA-SE OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INSTRUÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE ESPALHADAS EM PARQUES , ÁREAS DE LAZER ,PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE ANÁPOLIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica