Veto nº 140 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
140
Data de Apresentação
06/08/2024
Número do Protocolo
3345
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO Nº 048/2024 - SUBSTITUIÇÃO DE MENSAGEM DE VETO Nº 010/2024, QUE VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 052/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO E QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação