Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
218
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
4061
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Sr. José Nivaldo de Oliveira, que tem como finalidade reconhecer os bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada