Decreto nº 1.162, de 01 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1162
Ano
2025
Data
01/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Sr. José Nivaldo de Oliveira, que tem como finalidade reconhecer os bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.162, de 01 de setembro de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica