Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

255

Data de Apresentação

04/09/2025

Número do Protocolo

4369

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a política de prevenção e combate ás amputações em pacientes diabéticos e dá outras.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4369/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 9:01:48
    Data Votação: 21 de Outubro de 2025
    22 de Outubro de 2025