Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 334 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora - MD
                                
                                Protocolo: 4571
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “NADYR DE SOUZA ANDRADE” NO ANO DE 2025, AOS EDUCADORES QUE SE DESTACARAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA. - - | Retirado de pauta por ausência de quórum | 
| 2 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 335 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora - MD
                                
                                Protocolo: 4572
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOSÉ BORGES, NO ANO DE 2025, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES AÇÕES RELIGIOSAS E SOCIAIS, COM ÊNFASE NA FILANTROPIA E CARIDADE. - - | Retirado de pauta por ausência de quórum | 
| 3 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Thaís Souza
                                
                                Protocolo: 4246
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | “Institui o Programa Municipal ‘’Agosto Verde Claro’’ de Conscientização e Prevenção de Doenças Silenciosas em Animais Domésticos no Município de Anápolis – Goiás” - - | Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. | 
| 4 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Andreia Rezende
                                
                                Protocolo: 4377
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rotary Clube Anápolis Jundiaí, no Munícipio de Anápolis e da outras providências. - - | Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. | 
| 5 | 
                                Projeto de Lei Complementar nº 114 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Policial Federal Suender
                                
                                Protocolo: 2661
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "Altera a redação da Lei Complementar nº 279 de 11 de junho de 2012, dispondo sobre a cassação de Alvará de Funcionamento ou qualquer outro benefício de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou outros ilícitos penais, garantindo o devido processo legal e o direito à ampla defesa e ao contraditório". - - | Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. | 
| 6 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: João da Luz
                                
                                Protocolo: 4245
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Juvenil e dá outras providências. - - | Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. | 
| 7 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Policial Federal Suender
                                
                                Protocolo: 4265
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a coleta domiciliar de amostras biológicas para exames laboratoriais para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, e pessoas com dificuldades de locomoção, e dá outras providências. - - | Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. | 
| 8 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: João da Luz
                                
                                Protocolo: 4366
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e inclusão digital nas soluções tecnológicas e serviços oferecidos no âmbito do Município de Anápolis. - - | Requerimento de retirada de pauta - Art. 162 Solicitado o arquivamento pelo autor do projeto. | 
| 9 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Wederson Lopes
                                
                                Protocolo: 4369
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a política de prevenção e combate ás amputações em pacientes diabéticos e dá outras. - - | Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. | 
| 10 | Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente e ao Gerente de Iluminação Pública de Anápolis, solicitando esclarecimentos formais sobre a não execução de serviço de iluminação pública na Rua Castro Alves, no Jardim Goiano, sobre a suposta responsabilização deste vereador por impedimento contratual - - | Não há resultado | |
| 11 | Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos e à Gerência de Iluminação Pública no sentido de solicitar a troca de lâmpadas de iluminação pública no Bairro Novo Paraíso. - - | Não há resultado | |
| 12 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente a inclusão de áreas no Bairro Parque Calixtópolis em obras de drenagem e recuperação de encostas do Novo PAC. - - | Não há resultado | |
| 13 | 
                                Indicação nº 616 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Leitão do Sindicato
                                
                                Protocolo: 4599
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a criação de uma pista de caminhada na área da Praça Martins na Avenida Cachoeira Dourada, Vila São Joaquim, Anápolis-GO. - - | Aprovado | 
| 14 | Solicita ao prefeito Municipal de Anápolis Go e à Secretaria municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento urbano a adoção de providências para a regularização fundiária das áreas localizada no Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA) - - | Aprovado | |
| 15 | Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-go e à Secretaria Municipal de educação a construção de um CMEI para atender  as regiões do Jardim Alexandrina, Nova Alexandrina e Antônio Fernandes, em Anápolis-GO. - - | Aprovado | |
| 16 | Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis, solicitando implantação de sistema semafórico no Viaduto Nelson Mandela, no cruzamento entre a Avenida Brasil e a Avenida Faiad Hanna, no Bairro Cidade Jardim. - - | Aprovado | |
| 17 | Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis, solicitando a realização da reforma e revitalização do canteiro central da Avenida José de Deus, localizada no Bairro Itamaraty, com a execução de serviços de nivelamento, implantação de pista de caminhada, jardinagem, paisagismo e melhoria da iluminação pública. - - | Aprovado | |
| 18 | Solicita em caráter de urgência ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e à Secretaria Municipal de Educação a reforma de Escola Municipal Jerônimo Vaz, localizada na Rua Aimorés , bairro Village Jardim, Anápolis-GO. - - | Aprovado | |
| 19 | Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado, para que, através da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, realize a reforma do Colégio Estadual Leiny Lopes de Souza, localizado na Rua Uruaçu, S/N, Quadra 29-A, Parque Calixtópolis, Anápolis — GO, CEP 75135-320. - - | Aprovado | |
| 20 | Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Cb Yago de Oliveira Rampelotto Dias e ao Sgt Marcos Alves Martins por êxito em diligência e dá outras providências. - - | Aprovado | |
| 21 | Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Cb César de Cesares da Silva Barbosa por êxito em diligência e dá outras providências. - - | Aprovado | |
| 22 | 
                                Moção nº 130 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Reamilton do Autismo, Wederson Lopes
                                
                                Protocolo: 4626
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer encaminhamento para Moção de Aplauso em reconhecimento aos organizadores e cooperadores da Marcha para Jesus de Anápolis – 2025. - - | Aprovado | 
| 23 | Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Cb Alessandro Carlos Marques por êxito em diligência e dá outras providências. - - | Aprovado | 
