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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Eis que venho fazer, com prazer, a vossa vontade, Senhor! Sacrifício e oblação não quisestes, mas abristes, Senhor, meus ouvidos; não pedistes ofertas nem vítimas, holocaustos por nossos pecados, E então eu vos disse: "Eis que venho!" Sobre mim está escrito no livro: "Com prazer faço a vossa vontade, guardo em meu coração vossa lei!" Boas-novas de vossa justiça anunciei numa grande assembleia; vós sabeis: não fechei os meus lábios! Mas se alegre e em vós rejubile todo ser que vos busca, Senhor! Digam sempre: "É grande o Senhor!" os que buscam em vós seu auxílio. (Salmo 39)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 337/2025 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Institui o programa municipal de parcerias público-privadas, no âmbito do Município de Anápolis-Goiás, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 334/2025 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão da Medalha “Nadyr de Souza Andrade” no ano de 2025, aos educadores que se destacaram no exercício da docência. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PDL 335/2025 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão da Medalha José Borges, no ano de 2025, às pessoas físicas e jurídicas que se destacaram por relevantes ações religiosas e sociais, com ênfase na filantropia e caridade. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 234/2025 = VEREADORA THAIS SOUZA</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Programa Municipal ‘’Agosto Verde Claro’’ de Conscientização e Prevenção de Doenças Silenciosas em Animais Domésticos no Município de Anápolis – Goiás. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 261/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rotary Clube Anápolis Jundiaí, no Munícipio de Anápolis e da outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 114/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Altera a redação da Lei Complementar nº 279 de 11 de junho de 2012, dispondo sobre a cassação de Alvará de Funcionamento ou qualquer outro benefício de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou outros ilícitos penais, garantindo o devido processo legal e o direito à ampla defesa e ao contraditório. (Constituição/Justiça, Trabalho, Indústria/Comércio, Segurança Pública, Finanças com Emenda favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 233/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Juvenil e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Trabalho/Juventude, Dir. Humano/Cidadania, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 239/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a coleta domiciliar de amostras biológicas para exames laboratoriais para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, e pessoas com dificuldades de locomoção, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Trabalho, Dir. Humano/Cidadania/Pessoa com Deficiência, Saúde/Assistência Social, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 253/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e inclusão digital nas soluções tecnológicas e serviços oferecidos no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 255/2025 = VEREADOR WEDERSON LOPES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a política de prevenção e combate ás amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde/Assistência Social, Dir. Humano/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>
