1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 334 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4571
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “NADYR DE SOUZA ANDRADE” NO ANO DE 2025, AOS EDUCADORES QUE SE DESTACARAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.
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Retirado de pauta por ausência de quórum
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 335 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4572
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOSÉ BORGES, NO ANO DE 2025, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES AÇÕES RELIGIOSAS E SOCIAIS, COM ÊNFASE NA FILANTROPIA E CARIDADE.
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Retirado de pauta por ausência de quórum
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4246
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“Institui o Programa Municipal ‘’Agosto Verde Claro’’ de Conscientização e Prevenção de Doenças Silenciosas em Animais Domésticos no Município de Anápolis – Goiás”
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4377
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Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rotary Clube Anápolis Jundiaí, no Munícipio de Anápolis e da outras providências.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 114 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2661
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"Altera a redação da Lei Complementar nº 279 de 11 de junho de 2012, dispondo sobre a cassação de Alvará de Funcionamento ou qualquer outro benefício de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou outros ilícitos penais, garantindo o devido processo legal e o direito à ampla defesa e ao contraditório".
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4245
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Juvenil e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4265
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Dispõe sobre a coleta domiciliar de amostras biológicas para exames laboratoriais para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, e pessoas com dificuldades de locomoção, e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4366
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Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e inclusão digital nas soluções tecnológicas e serviços oferecidos no âmbito do Município de Anápolis.
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Requerimento de retirada de pauta - Art. 162
Obs.: Solicitado o arquivamento pelo autor do projeto.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 4369
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Dispõe sobre a política de prevenção e combate ás amputações em pacientes diabéticos e dá outras.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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10 - Requerimento nº 3516 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4587
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Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente e ao Gerente de Iluminação Pública de Anápolis, solicitando esclarecimentos formais sobre a não execução de serviço de iluminação pública na Rua Castro Alves, no Jardim Goiano, sobre a suposta responsabilização deste vereador por impedimento contratual
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 3517 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4588
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos e à Gerência de Iluminação Pública no sentido de solicitar a troca de lâmpadas de iluminação pública no Bairro Novo Paraíso.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 614 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4596
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente a inclusão de áreas no Bairro Parque Calixtópolis em obras de drenagem e recuperação de encostas do Novo PAC.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 616 de 2025
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 4599
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Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a criação de uma pista de caminhada na área da Praça Martins na Avenida Cachoeira Dourada, Vila São Joaquim, Anápolis-GO.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 632 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4617
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Solicita ao prefeito Municipal de Anápolis Go e à Secretaria municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento urbano a adoção de providências para a regularização fundiária das áreas localizada no Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA)
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Aprovado
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15 - Indicação nº 633 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4618
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Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-go e à Secretaria Municipal de educação a construção de um CMEI para atender as regiões do Jardim Alexandrina, Nova Alexandrina e Antônio Fernandes, em Anápolis-GO.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 634 de 2025
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4619
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis, solicitando implantação de sistema semafórico no Viaduto Nelson Mandela, no cruzamento entre a Avenida Brasil e a Avenida Faiad Hanna, no Bairro Cidade Jardim.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 635 de 2025
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4620
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis, solicitando a realização da reforma e revitalização do canteiro central da Avenida José de Deus, localizada no Bairro Itamaraty, com a execução de serviços de nivelamento, implantação de pista de caminhada, jardinagem, paisagismo e melhoria da iluminação pública.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 636 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4621
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Solicita em caráter de urgência ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e à Secretaria Municipal de Educação a reforma de Escola Municipal Jerônimo Vaz, localizada na Rua Aimorés , bairro Village Jardim, Anápolis-GO.
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Aprovado
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19 - Moção nº 125 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4597
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Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado, para que, através da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, realize a reforma do Colégio Estadual Leiny Lopes de Souza, localizado na Rua Uruaçu, S/N, Quadra 29-A, Parque Calixtópolis, Anápolis — GO, CEP 75135-320.
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Aprovado
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20 - Moção nº 127 de 2025
Autores: João da Luz, Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4623
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Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Cb Yago de Oliveira Rampelotto Dias e ao Sgt Marcos Alves Martins por êxito em diligência e dá outras providências.
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Aprovado
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21 - Moção nº 128 de 2025
Autores: Mesa Diretora - MD, João da Luz
Número de Protocolo: 4624
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Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Cb César de Cesares da Silva Barbosa por êxito em diligência e dá outras providências.
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Aprovado
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22 - Moção nº 130 de 2025
Autores: Reamilton do Autismo, Wederson Lopes
Número de Protocolo: 4626
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Requer encaminhamento para Moção de Aplauso em reconhecimento aos organizadores e cooperadores da Marcha para Jesus de Anápolis – 2025.
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Aprovado
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23 - Moção nº 129 de 2025
Autores: Mesa Diretora - MD, João da Luz
Número de Protocolo: 4625
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Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Cb Alessandro Carlos Marques por êxito em diligência e dá outras providências.
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Aprovado
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