Requerimento nº 150 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
150
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
391
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja promovida a ampla divulgação da lei da fibromialgia em todas as unidades de saúde, mediante a instalação de placas, emissão de circulares e demais formas de comunicação, visando assegurar a prioridade garantida por lei, nesta cidade.
Indexação
Observação