Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
114
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
577
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL DENOMINADO “CASA ROSA”, CONSIDERANDO-O COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL MUNICIPAL.
Indexação
Observação