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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO SANITÁRIO A EMITIR E ENVIAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATÓRIO QUINZENAL DAS INTERVENÇÕES NA MALHA RODOVIÁRIA E CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. AUTOR: VEREADOR VALMIR JACINTO DA SILVA

INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE "PIPAS SEM MORTE" DIRECIONADA AOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL CICLOS I E II, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR JOÃO BATISTA FEITOSA

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ RODOVALHO, O TRECHO DE RUA QUE LIGA À AVENIDA MATO GROSSO À RUA DOS CARREIROS, ENTRE A VIELA SANTO EXPEDITO E A AVENIDA ANA JACINTA, NO BAIRRO JUNDIAÍ, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR LUIZ SANTOS LACERDA

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 054/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE O RISCO DE ACIDENTES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL LÍQUIDO". (AUTORA DO PROJETO: DINAMELIA RABELO) AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 055/2011, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "BICHOS DE ESTIMAÇÃO" NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (AUTOR DO PROJETO: ASSEF NABEN) AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 056/2011, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 15 DE MAIO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTOR DO PROJETO: SÍRIO MIGUEL) AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIO, À MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

INSTITUI O CONCURSO "MERENDEIRA DE OURO", NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR AMILTON BATISTA DE FARIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR VALMIR JACINTO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR AMILTON BATISTA DE FARIA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR AMILTON BATISTA DE FARIA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIO, AO SANATÓRIO ESPÍRITA DE ANÁPOLIS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

INSTITUI O HINO DO BAIRRO JUNDIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADORA DINAMELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA RABELO

INSTITUI O HINO DO BAIRRO JUNDIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADORA DINAMELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA RABELO

DENOMINA PRAÇA ILÍDIO GARCIA A PRAÇA PÚBLICA NA AVENIDA FEDERAL, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JAD SALOMÃO, AO LADO DA FEIRA COBERTA ALCIDES PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JORGE, ANÁPOLIS-GO. AUTOR: VEREADOR WESLEY CLAYTON DA SILVA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA CASA DE JESUS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MAURO JOSÉ SEVERIANO

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO POR SHOPPING CENTER, SUPERMERCADO E HIPERMERCADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MAURO JOSÉ SEVERIANO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FGHI - FEDERAÇÃO GOIANA DE KARATÊ INTERSTILOS) AUTOR: VEREADOR SÍRIO MIGUEL ROSA DA SILVA

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12 E 20 DA LEI Nº 3.580, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E TRANSPORTE DE CARGAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAMENTAÇÃO DESTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MAURO JOSÉ SEVERIANO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO, PROMOVER VISTORIA PERIÓDICA NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TRATADA DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR VALMIR JACINTO DA SILVA

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 077/2011, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS E HOSPITAIS POR PARTE DA CMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTOR DO PROJETO: DOMINGOS PAULA) AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ENTREGA DE PRODUTOS OU DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, GARANTINDO O DIREITO DE AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR JOÃO BATISTA FEITOSA

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS ÁREA PÚBLICAS MUNICIPAIS ONDE DEVERÁ SER AFIXADAS E MANTIDAS INFORMANDO SEREM DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. AUTOR: VEREADOR JOÃO BATISTA FEITOSA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ARTES MARCIAIS EDUCATIVAS DE GOIÁS – FAMEGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR JOÃO BATISTA FEITOSA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESAFIO JOVEM RESGATE DE ANÁPOLIS) AUTOR: VEREADOR DOMINGOS PAULA DE SOUZA

DISPÕE SOBRE PRIORIDADES DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS FILHOS DE DEFICIENTES, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR JOÃO BATISTA FEITOSA

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 087/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE LIDAM COM CRIANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS DA CIDADE DE ANÁPOLIS. (AUTOR DO PROJETO: DOMINGOS PAULA) AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 088/2011, QUE DA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PASTOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTOR DO PROJETO: WESLEY SILVA) AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MAURO JOSÉ SEVERIANO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MAURO JOSÉ SEVERIANO

DÁ NOME DE ELCI JESUS A PRAÇA SEM NOME NA VILA SÃO JOAQUIM. AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI O SISTEMA DE “PRONTUÁRIO ELETRÔNIO ÚNICO” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO E DÁ PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR WESLEY CLAYTON DA SILVA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CULTURAL TEM SIM SINHÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADORA DINAMELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA RABELO

INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2012”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS PARA OS JOGOS DO CAMPEONATO GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

DENOMINA O CENTRO DE EVENTOS LITERÁRIOS LAURENTINA MURICI DE MEDEIROS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

INSTITUI A BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

INSTITUI A PARTIÇÃO DE MASSAS DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES PESSOAIS A SEREM INSERIDAS EM FICHAS CADASTRAIS JUNTO AO COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR LUIZ SANTOS LACERDA

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO AO BANCO ITAÚ, BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NO SUPERMERCADO CESTA BÁSICA LOCALIZADO NA AVENIDA ARCO VERDE, 635, JARDIM ARCO VERDE, NESTA CIDADE. AUTOR: MAURO JOSÉ SEVERIANO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO AO BANCO ITAÚ, BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRONICO NO POSTO CARRETEIRO LOCALIZADO NO TREVO DE SAIDA PARA CORUMBA DE GOIÁS. AUTOR: MAURO JOSÉ SEVERIANO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCMINHADO SOLICITAÇÃO AO BANCO ITAÚ, BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRONICO NA DROGARIA SÃO GERALDO LOCALIZADA NA RUA ARGENTINA, BAIRRO BOA VISTA. AUTOR: MAURO JOSÉ SEVERIANO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDA A CASA, VEM PERANTE V. EXA., REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TERMO ADITIVO II, QUE PRORROGA POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA TCA DE 27 DE JANEIRO DE 2011. AUTOR: FERNANDO CUNHA

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDA A CASA, VEM PERANTE V.EXA., REQUERER O QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS, BEM COMO CÓPIAS DE LAUDOS TÉCNICOS QUE JUSTIFIQUEM A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE DA AV. ANA JACINTA, NO VALOR DE R$ 525.818,10 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZ CENTAVOS) CONFORME DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31,595 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002405/2011. AUTOR: FERNANDO CUNHA.

O VEREADOR ABAIXO REQUER A V. EXª OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO À VALEC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO REPARO DOS DANOS CAUSADOS ÀS RESIDÊNCIAS DOS BAIRROS SÃO JOAQUIM E PARAÍSO NESTA CIDADE DE ANÁPOLIS, CAUSADOS PELO TÚNEL DA FERROVIA NORTE SUL. AUTOR: ASSEF NABEN

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. ROBERSON GUIMARÃES, CUMPRIMENTOS PELO EXCELENTE, PROFÍCULO E VENTUROSO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO GESTOR DA ÁREA DE SAÚDE EM NOSSA CIDADE. AUTOR: MAURO JOSÉ SEVERIANO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, CUMPRIMENTOS E POR ESTAR ASSUMINDO O CARGO DE DIRETOR DO FORO DE ANÁPOLIS E , TAMBÉM, MANIFESTAÇÃO DE UMA BOA GESTÃO À FRENTE DESTE IMPORTANTE CARGO. AUTOR: MAURO JOSÉ SEVERIANO.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXª. OUVIDA A CASA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DAS RUAS ELISABETH, ALESSANDRA E MARIELE LOCALIZADAS NO SETOR ADRIANA PARQUE. AUTOR: DRª. GINA TRONCONI C. BATISTA.