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ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA AS ALÍNEAS "A" E "B" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 175, E OS ARTIGOS 176 E 177 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS PARA DISPOR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO OU AB-ROGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO X ART. 228 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLISE DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER AO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. (ART. 20, § 1º; ART. 112, § ÚNICO) AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 244, DE 24 DE MAIO DE 2011. (CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO) AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. (TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO – ESPECIALISTA EM SAÚDE – FISCAL SANITÁRIO) AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2006. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS (ANEXO III) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL ÀS EMENDAS DE Nº 01 À 09 DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 040/12, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 042/2012 QUE DENOMINA DE CÂNDIDO FERREIRA DE SOUZA A PRAÇA SITUADA NO RESIDENCIAL ANDER ENTRE A RUA VICTOR BRAGA, RUA CORREIRA, RUA RICRADO ANDER E RUA PRINCESA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTOR DO PROJETO: LUIZ LACERDA) AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE E CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 041/2012 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 047/2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS” AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 272, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR JUVENTUDE CIDADÃ. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 272, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247/2011, DE 03 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS: BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA

ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 278, DE 29 DE JUNHO DE 2012 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, LEI COMPLEMENTAR Nº 219 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, LC Nº 239 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 267 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA PÚBLICA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, GERIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

NÚMERO: 170/2012 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 22 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA A CODIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ADEQUANDO O PPA – PLANO PLURIANUAL 201-2013, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 E LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 114/2011, QUE DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E A VENCER COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. (AUTORA DO PROJETO: GINA TRONCONI) AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 117/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTOR DO PROJETO: MAURO SEVERIANO) AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

ASSEGURA AO DEFICIENTE VISUAL O DIREITO DE RECEBER OS BOLETOS DE PAGAMENTOS DE SUAS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA CONFECCIONADOS EM BRAILE. AUTOR: VEREADORA DINAMELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA RABELO

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA FUNCIONÁRIAS DE EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ESTUDANTES DE GOIÁS - ADEGO. AUTOR: VEREADOR VALMIR JACINTO DA SILVA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE/ESCOLA DE XADREZ DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR WESLEY CLAYTON DA SILVA

DENOMINA DE JOSÉ OLIVEIRA NETO, ZEZINHO INDAIÁ, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA RUA MONTE AZUL, QD. D LT. 09, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR JOÃO BATISTA FEITOSA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DE ANÁPOLIS E REGIÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DOMINGOS PAULA DE SOUZA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DE CRISTO VIDA E PAZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DOMINGOS PAULA DE SOUZA

CRIA TRIBUNA DE HONRA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JONAS DUARTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR SIRIO MIGUEL ROSA DA SILVA

DENOMINA PRAÇA DIVINO JOÃO DE CARVALHO A PRAÇA PÚBLICA NA RUA DEPUTADO EMIVAL CAIADO, NA CONFLUÊNCIA COM AVENIDA ARAGUAIA E A RUA DAS NAÇÕES NO BAIRRO ALVORADA, ANÁPOLIS-GO. AUTOR: VEREADOR WESLEY CLAYTON DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ANAPOLINA DE XADREZ) AUTOR: VEREADOR SÍRIO MIGUEL ROSA DA SILVA

EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 15, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL 3.601/2011, QUE INSTITUI A BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR SÍRIO MIGUEL ROSA DA SILVA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIO, A MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA A LEI Nº 3.606, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA A LEI 3.580, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI - E TRANSPORTE DE CARGAS - MOTOFRETE - EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAMENTAÇÃO DESTES SERVIÇOS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/12, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO PROMOVER VISTORIA PERIÓDICA NOS RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRATADA DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, CLÍNICAS MÉDICAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DESTINADAS AO TRATAMENTO DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. (AUTOR DO PROJETO VALMIR JACINTO) AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ANAPOLINA DE TRUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR WESLEY CLAYTON DA SILVA

CONSIDERA TOMBADOS OS PATRIMNÔNIOS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADORA DINAMELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA RABELO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE ANAPOLINO DE CICLISMO - C.A.C., E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MAURO JOSÉ SEVERIANO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE ANÁPOLIS - ACESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MAURO JOSÉ SEVERIANO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIPLOMA DO MÉRITO MAÇÔNICO "LUIZ CAIADO DE GODOY". AUTOR: VEREADORA MIRIAN GARCIA SAMPAIO PIMENTA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.286, DE 09 DE MAIO DE 1995. (CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À DIVERSIDADE - CEMAD MARIA ONILZA BORGES) AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

DENOMINA DE JAIME BEZERRA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS JONAS DUARTE, ARAXÁ E PORTO NACIONAL, NO BAIRRO DAS BANDEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR LUIZ SANTOS LACERDA

DENOMINA PROF. FRANCISCO BERNARDES DE SOUZA O RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR SÍRIO MIGUEL ROSA DA SILVA

INSTITUI NORMAS DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR AMILTON BATISTA DE FARIA