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PLO 160/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FEIRÃO COBERTO DOUTOR OSCAR NIEMAYER, BAIRRO JUNDIAÍ)
AUTOR: VEREADOR LUIZ GARCIA DA SILVA
Apresentação: 22 de Agosto de 2012
Texto Original
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PLO 162/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS EXISTENTES NO BALANÇO GERAL DE 2011.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PLO 169/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PRESBITERIANA FOGO PURO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA MIRIAN GARCIA SAMPAIO PIMENTA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PRE 25/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 7 de Março de 2012
Texto Original
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PRE 71/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O CERTIFICADO PRIMAVERA A SER ATRIBUÍDO AOS MORADORES, ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE MELHOR FAÇAM A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS OU CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
AUTOR: VEREADOR ELI ROSA DA SILVA
Apresentação: 6 de Junho de 2012
Texto Original
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PRE 78/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIO OU PROVENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 4 de Julho de 2012
Texto Original
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PRE 167/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 2º E O ART. 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PRE 168/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2010 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO CAP QOAPM 16635 WALDIVINO ALVES DE AMORIM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 15/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SENHORA ELIUD BATISTA CEOLHO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA MIRIAN GARCIA SAMPAIO PIMENTA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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PDL 23/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DULCE DE FARIA PARA AS SEGUINTES PERSONALIDADES FEMININAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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PDL 32/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR UBIRATAN LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRA
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Texto Original
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PDL 57/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TEN. CEL. HEBER DE SOUZA LIMA)
AUTOR: VEREADOR VALMIR JACINTO DA SILVA
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Texto Original
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PDL 58/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DELEGADO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE HÉLIO RODRIGUES DE SOUSA)
AUTOR: VEREADOR VALMIR JACINTO DA SILVA
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Texto Original
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PDL 62/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A EDILBERTO REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR SÍRIO MIGUEL ROSA DA SILVA
Apresentação: 14 de Junho de 2012
Texto Original
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PDL 72/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CRIA A DISTINÇÃO DE MÉRITO EMPRESA ANAPOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA DINAMELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA RABELO
Apresentação: 24 de Junho de 2012
Texto Original
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PDL 79/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO ILUSTRE SENHOR OLIVEIRA DE MORAES RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA DINAMELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA RABELO
Apresentação: 3 de Julho de 2012
Texto Original
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PDL 99/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA DE ANÁPOLIS A JOÃO PEREIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR SÍRIO MIGUEL ROSA DA SILVA
Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Texto Original
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PDL 100/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1º TEN. SÉRGIO CUNHA PEREIRA LIMA)
AUTOR: VEREADOR ASSEF JORGE NABEN
Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Texto Original
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PDL 101/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEL. PM ANTÔNIO PIRES DA SILVA)
AUTOR: VEREADOR ASSEF JORGE NABEN
Apresentação: 2 de Outubro de 2012
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PDL 103/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENENTE CORONEL QOPM EDMILSON PEREIRA DE ARAÚJO)
AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRA
Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Texto Original
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PDL 104/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1º SARGENTO QOPM ROMILDO FERREIRA DO CARMO)
AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRA
Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Texto Original
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PDL 105/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À SENHORA JESILENE BONACH XAVIER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR MAURO JOSÉ SEVERIANO
Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Texto Original
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PDL 112/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR GENIVALDO JOSÉ CAIXETA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR JOÃO BATISTA FEITOSA
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Texto Original
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PDL 118/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR ROBERTO DUARTE BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR JOÃO BATISTA FEITOSA
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Texto Original
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PDL 119/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR LUCIVAN MACHADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR MAURO JOSÉ SEVERIANO
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Texto Original
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PDL 122/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR PAULA VARGAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR LUIZ SANTOS LACERDA
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Texto Original
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PDL 123/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR PEDRO ALVES DE OLIVEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR LUIZ SANTOS LACERDA
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Texto Original
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PDL 124/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR NESTOR FERNANDES MEDEIROS.
AUTOR: VEREADOR LUIZ SANTOS LACERDA
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Texto Original
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PDL 125/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR ALCIOMAR FERNANDES PEREIRA, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR AMILTON BATISTA DE FARIA
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Texto Original
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PDL 126/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR ARNALDO DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR AMILTON BATISTA DE FARIA
Apresentação: 3 de Novembro de 2012
Texto Original
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PDL 127/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR MAJOR QOPM JACKSON LUZO CONCEIÇÃO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA
Apresentação: 3 de Novembro de 2012
Texto Original
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PDL 131/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR SAULO SARTRE UBALDINO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR LUIZ SANTOS LACERDA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 132/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO DEPUTADO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 133/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA COSTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 134/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO DESEMBARGADOR PAULO MARIA TELES ANTUNES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 135/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR DIEB ABDON AFIUNE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA MIRIAN GARCIA SAMPAIO PIMENTA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 136/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR ROBSON SILVA SOUZA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA MIRIAN GARCIA SAMPAIO PIMENTA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 137/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS, LITERÁRIOS E TÉCNICOS, BEM COMO MATERIAIS ESCOLARES E AFINS, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO.
AUTOR: VEREADORA MIRIAN GARCIA SAMPAIO PIMENTA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 138/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR EDMO DE OLIVEIRA PINA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA GINA TRONCONI CAMPOS BATISTA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 139/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA À SENHORA ORLANDINA BRITO PEREIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 140/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DOUTOR MARCOS ADEMAR SIQUEIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 141/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DOUTOR JOSÉ MAURILIO ABRANTES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 142/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DOUTOR VILSON NUNES GONÇALVES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 144/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO CAP QOPM EDMAR PEREIRA DE ARAÚJO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 145/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO EMPRESÁRIO RUBENS BENTO BORGES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR LUIZ GARCIA DA SILVA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 146/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO EMPRESÁRIO JOSÉ CASSIANO ALVES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR LUIZ GARCIA DA SILVA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 147/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA À SENHORA MINISTRA DO TST, DELAÍDE ALVES MIRANDA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 148/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO DEPUTADO FEDERAL SANDRO MABEL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR JOÃO BATISTA FEITOSA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 149/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO DR. DALMO JACOB DO AMARAL JÚNIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR MÁRCIO JACOB BORGES
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Texto Original
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