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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CERRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AUTOR: VEREADOR ALFREDO LANDIM

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MIGUEL MARRULA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.294, DE 16 DE JUNHO DE 2008. (PERMISSÕES INSTALAÇÕES DE QUIOSQUES E SIMILARES EM PRAÇAS E OUTROS)

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ANÁPOLIS, PRONTO-SOCORRO, UNIDADES DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), A PUBLICAREM A ESCALA DIÁRIA DOS MÉDICOS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, BEM COMO A FOLHA DE PAGAMENTO. AUTOR: VEREADORA PROFESSORA GELI

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRAS DE PODAS DE ÁRVORES – PROAMP, QUE OTIMIZARÁ A UTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS ORIUNDOS DA PODA DE ÁRVORES, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AO TRABALHO REALIZADO PELA DIRETORIA DE PARQUES E JARDINS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. AUTOR: VEREADOR MIGUEL MARRULA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS DO IDOSO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE CONTAM COM APARELHOS DE GINÁSTICA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE EMPREGO EM OBRAS PÚBLICAS PARA REINSERÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELA POLÍTICA SOBRE DROGAS. AUTOR: VEREADOR MIGUEL MARRULA

INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O CIRCUITO ANAPOLINO DE CORRIDA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR GLEIMO MARTINS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 258/199, ESTABELECENDO PRAZOS PARA TODOS OS ATENDIMENTOS BANCÁRIOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR AMILTON FILHO

ALTERA O NOME DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO JUNDIAÍ, PASSANDO PARA DEPUTADO FEDERAL HAROLDO DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR PAULO DE LIMA

INSTITUI CERTIFICADO MAURÍCIO SALES MORAIS, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR PAULO DE LIMA

TRATA DO DETALHAMENTO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DA DESTINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. AUTOR: VEREADOR MIGUEL MARRULA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACV – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PARA VIDA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR PR. WILMAR SILVESTRE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADORA PROFESSORA GELI

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. AUTOR: VEREADORA PROFESSORA GELI

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CENTRAL PARQUE DA JUVENTUDE ONOFRE QUINAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR AMILTON FILHO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VALOR A VIDA E REABILITAÇÃO. AUTOR: VEREADOR SARGENTO PEREIRA JR.

DISPÕE SOBRE PLANTÃO NOTURNO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE – TODOS OS DIAS DA SEMANA INCLUSIVE AOS DOMINGOS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME AO BANCO DE ALIMENTOS DE ANÁPOLIS DE DEPUTADO JAIME CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR PEDRINHO PORTO RICO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA POR VIDAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR PR. WEDERSON LOPES

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 3.469, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZA OS AGENTES DE ENDEMIAS A MULTAR OS MORADORES E COMERCIANTES QUE NÃO MANTEREM SUAS CAIXAS D'ÁGUAS LIMPAS E TAMPADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR GLEIMO MARTINS

TORNA-SE OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIDADE DE EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA NA LINGUAGEM ESCRITA, EMBRAILLE, E EM ÁUDIO, NOS ACERVOS DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS RESERVAREM NO MINIMO 50% DA FROTA EMPREGADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, À VEÍCULOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR SARGENTO ALBERTO

CRIA O PROGRAMA DE TRAVESSIA SOLIDÁRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS AUTOR: VEREADOR GLEIMO MARTINS

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM LOGRADOUROS, ÁREAS E VIAS PÚBLICAS – "FOOD TRUCKS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MAURO SEVERIANO

DÁ-SE O NOME TRAVESSA ANA IANCOVICK, NO LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA PEDRO LUDOVICO E A RUA 03, NO BAIRRO JARDIM ANA CLÁUDIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ALFREDO LANDIM

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A DOAR 01 (UM) VEÍCULO FURGÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANÁPOLIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR SUCATAS DE CARTEIRAS ESCOLARES, CADEIRAS COMUNS E TIPO ESCRITÓRIOS, MESAS, ESCRIVANINHAS, ARMÁRIOS E ARQUIVOS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS E ÀS CORPORAÇÕES MILITARES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS - PBF/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO BATISTA NACIONAL ALIANÇA. AUTOR: VEREADOR ALFREDO LANDIM

DETERMINA O TOMBAMENTO DA SUB-ESTAÇÃO FERROVIÁRIA GAL. CURADO, BEM COMO A CASA DO CHEFE DA ESTAÇÃO, CONSIDERANDO-AS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO LÚPUS A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 10 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADORA DINAMELIA RABELO

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADOS PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR JAKSON CHARLES

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA E/OU COMISSÃO EM ACOMPANHAMENTO E/OU AULA PARTICULAR MINISTRADA POR "PERSONAL TRAINER" EM ACADEMIAS DE GINÁSTIC, "SPORT CENTER", "FITNESS", CLUBE ESPORTIVO OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR AMILTON FILHO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AUTOMÁTICA DE NOTIFICAÇÕES E MULTAS DE TRÂNSITO AOS MOTORISTAS CONDUTORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR SARGENTO ALBERTO

INSTITUI O PROGRAMA DE BANCO CADASTRAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR PAULO DE LIMA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ANÁPOLIS-GO. AUTOR: VEREADOR FREI VALDAIR DE JESUS

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS, HOSPITAIS, ESCOLAS, SHOPPING E ASSEMELHADOS, PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO (ATÉ UM ANO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. AUTOR: VEREADORA PROFESSORA GELI

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ÁGUA FRIA PARA RUA TIAGO VAZ RODOVALHO, NO BAIRRO JUNDIAÍ. AUTOR: VEREADOR JERRY CABELEIREIRO

PROMOVE ACESSIBILIDADE POR INTERMÉDIO DE ELEVADORES ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE FUNCIONAL REDUZIDO, INCLUINDO AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSOS, CRIANÇAS E INDIVÍDUOS TEMPORARIAMENTE INCAPACITADOS, NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR JEAN CARLOS RIBEIRO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE VALOR A VIDA CENTRO DE REABILITAÇÃO. AUTOR: VEREADOR SARGENTO PEREIRA JR.

CRIA REMUNERAÇÃO DE PRESENÇA AOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO URBANO E CONTROLE DO PLANO DIRETOR – NGPPD. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.255, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR EM ANÁPOLIS. AUTOR: VEREADOR JEAN CARLOS RIBEIRO

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CALIXTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR AMILTON FILHO

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSERIR O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS NO CONSÓRCIO DA APA DO RIBEIRÃO JOÃO LEITE. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL