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PLO 119/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INTITULA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SETOR TROPICAL – BÁRBARA MARIA SANCHES DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:
SARGENTO ALBERTO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLO 120/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINADA DE CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIÃO LÚCIO DA SILVA, O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SATÉLITE NO JARDIM TESOURO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:
AMILTON FILHO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLO 122/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO PENIEL.
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:
PAULO DE LIMA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição encaminhada à diretoria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DE ANÁPOLIS, O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS, CATEGORIA SUPERBIKE.
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:
ELI ROSA DA SILVA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição encaminhada à diretoria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2016
Última Ação: Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
Texto Original
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PLO 125/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE JUAREZ PEREIRA SERBETO, O CENTRO DE EVENTOS E ARTESANATOS DA VILA FORMOSA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL SOCIAL E HABITACIONAL, GRUPO DE DEFESA AMBIENTAL (GDA), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
MIRIAN GARCIA
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLO 128/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAR, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA, O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
GLEIMO MARTINS
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: Encaminhado para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLO 130/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.753, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Texto Original
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PLO 131/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS/SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO - SNC/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLO 134/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, LC Nº 310, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, LC Nº 324, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, LC Nº 341, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 29 DE JUNHO DE 2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSERE O INCISO XII AO ARTIGO 199-A, ACRESCENTA O ARTIGO 199-R, AO TÍTULO V, CAPÍTULO I-A E ALTERA O ANEXO XII – FATOR DE COMPLEXIDADE – DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLO 137/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ALEXANDRINA, NOVA ALEXANDRINA E ANTÔNIO FERNANDES.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Autor:
GLEIMO MARTINS
Texto Original
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PLO 138/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA-SE DE PRAÇA JOSÉ LOPES DA SILVA, ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO CALIXTÓPOLIS
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
AMILTON FILHO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLO 139/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLO 140/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GOIÁS, COMO INSTRUMENTO DE INTERLOCUÇÃO DO LEGISLATIVO COM SOCIEDADE EM GERAL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLO 141/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2017”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Texto Original
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PLO 142/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSISTEN – INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA EVANGÉLICA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
GLEIMO MARTINS
Texto Original
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PLO 147/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA GALERIA DE ARTES ANTÔNIO SIBASOLLY.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLO 148/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MAPA – MUSEU DE ARTES PLÁSTICAS DE ANÁPOLIS
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLO 149/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS,POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLO 150/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA UNIDADES DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Texto Original
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PLO 151/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRÓPRIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Texto Original
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PLO 152/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA CEMEI'S
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Texto Original
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PLO 153/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O PARQUE AMBIENTAL DA VILA JAIARA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Texto Original
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PLO 154/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA UNIÃO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Texto Original
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PLO 155/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIADUTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Texto Original
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PLO 156/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIADUTO DA AVENIDA GOIÁS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Texto Original
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PLO 157/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O VIADUTO DA AVENIDA BRASIL NA CONFLUÊNCIA COM A RUA AMAZÍLIO LINO DE SOUZA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Texto Original
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PLO 158/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O ESPAÇO SOB OS VIADUTO DA AVENIDA GOIÁS E DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Texto Original
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PLO 159/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA CEMEI DA VILA FABRIL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Texto Original
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PLO 160/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA PAROQUIAL SÃO CRISTÓVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
VESPA
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Autógrafo de Lei nº 009/17, de 07/02/17, encaminhado ao Prefeito Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.906, de 22 de fevereiro de 2017
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PLO 161/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE ACOLHIMENTO A VITIMAS DE QUEIMADURAS E FERIDAS – CAVQ
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Texto Original
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PLO 163/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.204, DE 12 DE JUNHO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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PRE 31/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ANTÔNIO FREDERICO NETO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA PROFESSORA GELI
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Texto Original
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PRE 46/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A NADIA MARIA FARIAS VAZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA PROFESSORA GELI
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Texto Original
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PRE 64/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/ FACULDADE DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Texto Original
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PRE 91/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Texto Original
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PRE 144/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANÁPOLIS, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
Texto Original
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PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2016
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 706, de 14/03/2016.
Texto Original
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PDL 22/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A WAGNER VIEIRA WALDHELM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR: VEREADOR ELI ROSA
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
ELI ROSA DA SILVA
Texto Original
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PDL 31/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ANTÔNIO FREDERICO NETO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 711, de 11 de abril de 2016
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PDL 45/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO RADIALISTA RICHARDSON DE BASTOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR MIGUEL MARRULA
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
MIGUEL MARRULA
Texto Original
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PDL 46/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A NADIA MARIA FARIAS VAZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 713, de 09 de maio de 2016
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PDL 49/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DOUTOR JOSÉ ELITON DE FIGUERÊDO JÚNIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR VESPASIANO DOS REIS
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
VESPA
Texto Original
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PDL 61/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A DOUTORA LILIAN RODRIGUES DA CUNHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR MAURO SEVERIANO
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:
MAURO SEVERIANO
Texto Original
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PDL 62/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO A DOUTORA LEILA DE SÁ RODRIGUES DA CUNHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR VESPASIANO DOS REIS (VESPA)
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:
VESPA
Texto Original
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PDL 63/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DOUTOR LEONARDO RODRIGUES DA CUNHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR VESPASIANO DOS REIS (VESPA)
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:
VESPA
Texto Original
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PDL 97/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR SEBASTIÃO AGOSTINHO DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
EBER MAMEDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 727, de 08 de agosto de 2016
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