Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013
Processo: -
Autor: AMILTON FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE FÁCIL COMBUSTÃO E/OU QUE DEPREENDA GASES TÓXICOS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR AMILTON FILHO - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2016
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O FESTIVAL DA CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2016
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO PENIEL. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, LC Nº 310, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, LC Nº 324, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, LC Nº 341, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2017”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2016
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM ELES PESSOAS FISCAIS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2016
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DAR-SE À O NOME DE DONA SILVERIA ANTONIA CARLOS AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LOURENÇO. - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2016
Processo: -
Autor: FREI VALDAIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A CRECHE NOTURNA. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2016
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ALMIR LOPES DE MENEZES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ARLEY RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |