Resumo (82ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2016 - 09:30
Encerramento: 05/12/2016 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
DINAMÉLIA RABELO / PT
EBER MAMEDE / PT
ELI ROSA DA SILVA / MDB
FERNANDO CUNHA / PSDB
GLEIMO MARTINS / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRINHO PORTO RICO / PSDB
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
SARGENTO ALBERTO / PODEMOS
SARGENTO PEREIRA JÚNIOR / PSL
VESPA / PSDB






Expedientes
A. Texto Bíblico:

TEXTO BÍBLICO

Eis que vem o nosso Deus! Ele vem para salvar! Quero ouvir o que o Senhor irá falar: é a paz que ele vai anunciar; a paz para o seu povo e seus amigos, para os que voltam ao Senhor seu coração. Está perto a salvação dos que o temem, e a glória habitará em nossa terra. A verdade e o amor se encontrarão, a justiça e a paz se abraçarão; da terra brotará a fidelidade, e a justiça olhará dos altos céus. O Senhor nos dará tudo o que é bom, e a nossa terra nos dará suas colheitas; a justiça andará na sua frente e a salvação há de seguir os passos seus. (Salmo 84)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1) PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Denomina Unidades de Saúde.

2) PREFEITO MUNICIPAL
Assunto:Denomina Próprios Públicos.

3) PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Denomina CEMEI's.

4) PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Denomina o Parque Ambiental da Vila Jaiara.

5) PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Denomina a praça do Conjunto Habitacional da Vila União.

6) PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Denomina viaduto da Rua Barão do Rio Branco.

7) PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Denomina viaduto da Avenida Goiás.

8) PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Denomina o viaduto da Avenida Brasil na confluência com a Rua Amazílio Lino de Souza.

9) PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Denomina o espaço sob os viadutos da Avenida Goiás e da Rua Barão do Rio Branco.

- LEITURA DE REQUERIMENTOS: (à Diretoria Legislativa)


- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1) Processo de nº 014/13 = AMILTON FILHO
Assunto: Dispõe sobre a proibição de utilização de material de fácil combustão e/ou que depreenda gases tóxicos, no Município de Anápolis, e dá outras providências.

2) Processo de nº 023/16 = PR. WILMAR SILVESTRE
Assunto: Institui o serviço de Disque Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.

3) Processo de nº 115/16 = PROFESSORA GELI
Assunto: Cria o Festival da Cultura Hip Hop, e dá outras providências.

4) Processo de nº 122/16 = PAULO DE LIMA
Assunto: Dispõe sobre título de utilidade pública do Centro de Reintegração Peniel.


- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1) Processo de nº 134/16 = PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera, compatibiliza e faz adequação ao Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, LC nº 310, de 06 de novembro de 2013, LC nº 324, de 23 de dezembro de 2014, LC nº 341, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

2) Processo de nº 141/16 = PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Institui a Campanha Pública “Torcida Premiada 2017”, para conscientização da necessidade de pagamento de tributos municipais através de cupons específicos, autoriza distribuição de ingressos, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

3) Processo de nº 088/16 = PEDRO MARIANO
Assunto: Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

4) Processo de nº 106/16 = JEAN CARLOS
Assunto: Dar-se-á o nome de Dona Silveria Antônia Carlos ao posto de saúde do Bairro São Lourenço. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

5) Processo de nº 114/16 = FREI VALDAIR DE JESUS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Anápolis, a creche noturna. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)


- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1) Processo de nº 121/16 = PR. WEDERSON LOPES
Assunto: Concede Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Almir Lopes de Menezes, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2) Processo de nº 127/16 = MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Arley Rodrigues Pereira Júnior, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

3) Processo de nº 146/16 = MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre concessão da Comenda Dr. Henrique Santillo, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2016
Autor: Prefeito - prefeito
DENOMINA UNIDADES DE SAÚDE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2016
Autor: Prefeito - prefeito
DENOMINA PRÓPRIOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2016
Autor: Prefeito - prefeito
DENOMINA CEMEI'S
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2016
Autor: Prefeito - prefeito
DENOMINA O PARQUE AMBIENTAL DA VILA JAIARA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2016
Autor: Prefeito - prefeito
DENOMINA A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA UNIÃO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2016
Autor: Prefeito - prefeito
DENOMINA VIADUTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2016
Autor: Prefeito - prefeito
DENOMINA VIADUTO DA AVENIDA GOIÁS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2016
Autor: Prefeito - prefeito
DENOMINA O VIADUTO DA AVENIDA BRASIL NA CONFLUÊNCIA COM A RUA AMAZÍLIO LINO DE SOUZA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2016
Autor: Prefeito - prefeito
DENOMINA O ESPAÇO SOB OS VIADUTO DA AVENIDA GOIÁS E DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1547 de 2016
Autor: PAULO DE LIMA
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA INHUMAS, LOCALIZADO NA VILA JAIARA.
Matéria não votada
11 - Moção nº 1548 de 2016
Autor: AMILTON FILHO
O VEREADOR INFRA ASSINADO VEM RESPEITOSAMENTE COM AMPARO NO ARTIGO 133, DO REGIMENTO INTERNO,SUBMETER AO PLENÁRIO A SEGUINTE MOÇÃO DE APLAUSOS: PARABENIZAR O SENHOR BATISTA LACERDA, PRESIDENTE DO ABRIGO DOS VELHOS “PROFESSOR NICEPHORO DA SILVA”, BEM COMO TODA SUA EQUIPE, PELO BRILHANTE TRABALHO SENDO REALIZADO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1549 de 2016
Autor: PAULO DE LIMA
TAPA BURACO BAIRRO ITAMARTY 1° E 2° ETAPA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
EBER MAMEDE / PT
ELI ROSA DA SILVA / MDB
GLEIMO MARTINS / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRINHO PORTO RICO / PSDB
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
SARGENTO ALBERTO / PODEMOS
SARGENTO PEREIRA JÚNIOR / PSL
VESPA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013
Autor: AMILTON FILHO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE FÁCIL COMBUSTÃO E/OU QUE DEPREENDA GASES TÓXICOS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR AMILTON FILHO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
INSTITUI O SERVIÇO DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2016
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
CRIA O FESTIVAL DA CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2016
Autor: PAULO DE LIMA
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO PENIEL.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2016
Autor: Prefeito - prefeito
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, LC Nº 310, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, LC Nº 324, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, LC Nº 341, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2016
Autor: Prefeito - prefeito
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2017”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2016
Autor: PEDRO MARIANO
ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM ELES PESSOAS FISCAIS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2016
Autor: Jean Carlos
DAR-SE À O NOME DE DONA SILVERIA ANTONIA CARLOS AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2016
Autor: FREI VALDAIR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A CRECHE NOTURNA.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2016
Autor: Wederson Lopes
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ALMIR LOPES DE MENEZES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ARLEY RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada