Matérias da Ordem do Dia (85ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2016
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CITY PARK.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2016
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCE O § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 29 DE JUNHO DE 2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2015
Processo: -
Autor: MIGUEL MARRULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º A LEI MUNICIPAL 258/1999, DETERMINANDO QUE AS CASAS LOTÉRICAS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E LOJAS DE ELETRÔNICOS, REALIZEM ATENDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO NA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR MIGUEL MARRULA - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ENTIDADES E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A ÁREA PUBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALMEIDA JUNIOR, QD. 09 LT. 05, RUA DOM PEDRO I E RUA TEODORO DA S. AMORIM, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAREM REDES DE PROTEÇÃO NAS VARANDAS, SACADAS E JANELA DE EDIFÍCIOS VERTICAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
AUTOR: VEREADOR ELI ROSA - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSOL, EM ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2016
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU – SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2016
Processo: -
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
AUTOR: VEREADOR ELI ROSA - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 12 |
QUE REQUER, PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSO: IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - JARDIM ALEXANDRINA (ASSISTEN) CONVÊNIO COM A UNIEVANGÉLICA PARA ESTÁGIO NO CURSO DE MEDICINA. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 14 |
Moção nº 1553 de 2016
Processo: -
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PR ELIAS BARBOSA FERREIRA - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |