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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(85ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div><strong>TEXTO BÍBLICO</strong></div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>4quando se completou o tempo previsto, Deus enviou o seu Filho, nascido de uma mulher, nascido sujeito à Lei, 5a fim de resgatar os que eram sujeitos à Lei e para que todos recebêssemos a filiação adotiva. 6E porque sois filhos, Deus enviou aos nossos corações o Espírito do seu Filho, que clama: Abá – ó Pai! 7Assim, já não és mais escravo, mas filho; e se és filho, és também herdeiro: tudo isso, por graça de Deus. (Gálatas 4 : 4-7) </strong></div>
B. Pequeno Expediente
<strong>- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</strong><br/><br/><strong>- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)</strong><br/><br/>1) VEREADORA PROFESSORA GELI<br/>Assunto: Dispõe sobre o de título de utilidade pública ao Centro de Acolhimento à Vítimas de Queimaduras e Feridas - CAVQF.<br/><br/>2) VEREADOR GLEIMO MARTINS<div>Assunto: Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Marco Aurélio Cardoso de Freitas.<br/><br/><strong>- LEITURA DE REQUERIMENTOS: (à Diretoria Legislativa)</strong><br/><br/><br/><strong>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</strong></div>
C. Grande Expediente
<strong>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</strong>
D. Ordem do dia
<strong>- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</strong><br/><br/>1) Processo de nº 116/16 = PREFEITO MUNICIPAL<br/>Assunto: Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2017, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal. <br/><br/><strong>- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</strong><br/><br/>1) Processo de nº 093/16 = PREFEITO MUNICIPAL<br/>Assunto: Cria o City Park. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)<br/><br/>2) Processo de nº 094/16 = PREFEITO MUNICIPAL<br/>Assunto: Acresce o § 6º ao artigo 6º da Lei nº 3.738, de 14 de outubro de 2014. (Programa de Coleta Seletiva em Anápolis) – (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)<br/><br/>3) Processo de nº 135/16 = PREFEITO MUNICIPAL<br/>Assunto: Altera, compatibiliza e faz adequação a Lei Complementar nº 345, de 29 de junho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)<br/><br/>4) Processo de nº 051/15 = MIGUEL MARRULA (Tramitação Regimental e Normal – Art. 94, § 2º do R.I.)<br/>Assunto: Insere o parágrafo único ao art. 1º à Lei Municipal 258/1999, determinando que as Casas Lotéricas, Lojas de Departamentos e Lojas de Eletrônicos, realizem atendimento no prazo estabelecido na presente Lei, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Comércio, Finanças favoráveis ao projeto) <br/><br/>5) Processo de nº 002/16 = PEDRO MARIANO<br/>Assunto: Institui o programa municipal de apoio à entidades e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)<br/><br/>6) Processo de nº 032/16 = LISIEUX JOSÉ BORGES<br/>Assunto: Denomina a área pública localizada entre a Rua Almeida Junior, Qd. 09, Lt. 05, Rua Dom Pedro I e Rua Teodoro da S. Amorim, no Bairro São José, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)<br/><br/>7) Processo de nº 040/16 = ELI ROSA<br/>Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocarem redes de proteção nas varandas, sacadas e janelas de edifícios verticais em nosso Município. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)<br/><br/>8) Processo de nº 043/16 = PR. WILMAR SILVESTRE<br/>Assunto: Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina depressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerosol, em Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)<br/><br/>9) Processo de nº 081/16 = PEDRO MARIANO<br/>Assunto:Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU – Serviço de Assistência Médica de Urgências, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)<br/><br/>10) Processo de nº 095/16 = ELI ROSA<br/>Assunto: Cria o Programa “Empresa Amiga da Educação Infantil” no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação, Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)<br/>
