Resumo (85ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1) VEREADORA PROFESSORA GELI
Assunto: Dispõe sobre o de título de utilidade pública ao Centro de Acolhimento à Vítimas de Queimaduras e Feridas - CAVQF.

2) VEREADOR GLEIMO MARTINS

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1) Processo de nº 116/16 = PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2017, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1) Processo de nº 093/16 = PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Cria o City Park. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

2) Processo de nº 094/16 = PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Acresce o § 6º ao artigo 6º da Lei nº 3.738, de 14 de outubro de 2014. (Programa de Coleta Seletiva em Anápolis) – (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

3) Processo de nº 135/16 = PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera, compatibiliza e faz adequação a Lei Complementar nº 345, de 29 de junho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

4) Processo de nº 051/15 = MIGUEL MARRULA (Tramitação Regimental e Normal – Art. 94, § 2º do R.I.)
Assunto: Insere o parágrafo único ao art. 1º à Lei Municipal 258/1999, determinando que as Casas Lotéricas, Lojas de Departamentos e Lojas de Eletrônicos, realizem atendimento no prazo estabelecido na presente Lei, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

5) Processo de nº 002/16 = PEDRO MARIANO
Assunto: Institui o programa municipal de apoio à entidades e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

6) Processo de nº 032/16 = LISIEUX JOSÉ BORGES
Assunto: Denomina a área pública localizada entre a Rua Almeida Junior, Qd. 09, Lt. 05, Rua Dom Pedro I e Rua Teodoro da S. Amorim, no Bairro São José, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

7) Processo de nº 040/16 = ELI ROSA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocarem redes de proteção nas varandas, sacadas e janelas de edifícios verticais em nosso Município. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

8) Processo de nº 043/16 = PR. WILMAR SILVESTRE
Assunto: Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina depressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerosol, em Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

9) Processo de nº 081/16 = PEDRO MARIANO
Assunto:Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU – Serviço de Assistência Médica de Urgências, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

10) Processo de nº 095/16 = ELI ROSA
Assunto: Cria o Programa “Empresa Amiga da Educação Infantil” no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação, Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)