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PLO 291/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ACRESCENTA O PARAGRAFO § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.061, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS.”
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4095/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 7:55:28
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 293/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.282, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4130/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 16:08:21
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Texto Original
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PRE 15/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 12:29:51
Autor:
Cleide Hilário
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em 2ª votação, encaminhada à promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 24 de fevereiro de 2021
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PRE 33/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 382/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:25:45
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob a Resolução nº 002/21 de 20/04/2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-PL nº 2, de 20 de abril de 2021
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PRE 59/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identidade Parlamentar pela Câmara dos Vereadores de Anápolis e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 669/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 10:10:30
Autor:
Reamilton do Autismo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Texto Original
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PRE 110/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 001/2010, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Anápolis.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1692/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 10:45:47
Autor:
Reamilton do Autismo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PRE 270/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: TRATA DA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4030/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 11:40:09
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Texto Original
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PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Anapolino ao senhor Aderval Batista da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 11:05:40
Autor:
Reamilton do Autismo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 923/21, de 22/04/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 923, de 22 de abril de 2021
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PDL 64/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Paulo Roberto Cursino dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 758/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 8:17:22
Autor:
DRA. TRÍCIA BARRETO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 925/21, de 10/05/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto-PL nº 925, de 10 de maio de 2021
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PDL 68/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “RECONHECE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 802/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 9:12:48
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 71/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ANAPOLINO AO 1º TENENTE DA POLICIA MILITAR VILMAR PINTO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 871/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 9:40:37
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 926/21, de 12/05/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto-PL nº 926, de 12 de maio de 2021
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PDL 109/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Agenor Moreira de Andrade e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1658/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 11:25:53
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 927/21, de 15/06/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 927, de 15 de junho de 2021
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PDL 112/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "INSTITUI A CAMPANHA CONSUMO SUSTENTÁVEL E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVARÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ANÁPOLIS".
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 1715/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 12:05:56
Autor:
Seliane da SOS
Jakson Charles
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 930, de 04/08/2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 930, de 04 de agosto de 2021
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PDL 118/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino Honorário ao Dr. Wandir Allan de Oliveira.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 1784/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 10:04:07
Autor:
Alex Martins
Andreia Rezende
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 928/21, de 19/06/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 928, de 19 de junho de 2021
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PDL 174/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Anapolino ao senhor Anilton Batista Mota e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2401/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 12:11:37
Autor:
Reamilton do Autismo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 935/21, de 27/09/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 935, de 27 de setembro de 2021
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PDL 176/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Tenente Coronel PM Munildo Gonçalves de Miranda e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 2444/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 12:20:32
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 933/21, de 21/09/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 933, de 21 de setembro de 2021
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PDL 180/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao senhor Ten Cel Aviador Luiz Fernando Rezende Ferraz
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2544/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 13:52:28
Autor:
LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 931/21, de 15/09/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 931, de 17 de setembro de 2021
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PDL 188/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO À SENHORA ADEIR CONCEIÇÃO SOUZA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2650/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:54:48
Autor:
Cleide Hilário
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 932/21, de 20/09/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 932, de 20 de setembro de 2021
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PDL 190/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Outorga de Titulo de Cidadania Anapolina a Breno Rodrigues Lemes Cardoso, e determina outras providencia.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2659/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 11:06:01
Autor:
Luzimar Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 201/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Anapolina a Vossa Excelência Deputada Federal Magda Mofatto.”
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2677/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 14:19:01
Autor:
HÉLIO ARAÚJO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 934/21, de 22/09/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 934, de 22 de setembro de 2021
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PDL 204/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A DRA. JUSCELIANE VIEIRA DE OLIVEIRA TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 2686/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 12:19:00
Autor:
Seliane da SOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 136/21, de 29/09/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 936, de 29 de setembro de 2021
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PDL 214/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Tenente Coronel Jorge Luiz Marreiros Saldanha e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 2905/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 9:05:24
Autor:
Cabo Fred Caixeta
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 938/21, de 19/10/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 938, de 20 de outubro de 2021
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PDL 219/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR ANDRAUS ARAÚJO DE LIMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 3006/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 10:10:47
Autor:
LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 941/21, de 25/10/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 941, de 25 de outubro de 2021
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PDL 220/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR JÚLIO CÉSAR DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 3007/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 10:12:34
Autor:
LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 939/21, de 20/10/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 939, de 20 de outubro de 2021
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PDL 230/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor MILTON TOSTES e determina outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 3243/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 8:14:21
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 942/21, de 08/11/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 942, de 08 de novembro de 2021
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PDL 231/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA À PROFESSOARA TELMA REGINA BORGES VERDEROSI."
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 3285/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 11:55:56
Autor:
Cleide Hilário
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 944/21, de 09/11/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 944, de 09 de novembro de 2021
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PDL 232/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor WANDERSON MARQUES DE ARAÚJO e determina outras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 3290/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 7:32:03
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 945/21, de 10/11/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 945, de 10 de novembro de 2021
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PDL 234/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Sr. Ricardo Patah.”
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 3328/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 8:20:43
Autor:
HÉLIO ARAÚJO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 946, de 11 de novembro de 2021
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PDL 235/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO PASTOR GABRIEL WARLYSON DE OLIVEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 3344/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 10:00:33
Autor:
Wederson Lopes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 947/21, de 22/11/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 947, de 22 de novembro de 2021
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PDL 236/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DIRETOR ALFREDO JOAQUIM FERREIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 3345/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 10:01:04
Autor:
Wederson Lopes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 949/21, de 24/11/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 949, de 24 de novembro de 2021
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PDL 239/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ‘’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina á Salomão Araújo De Andrade, e dá outras providencias’’
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 3386/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 11:23:00
Autor:
Frederico Godoy
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 948/21, de 23/11/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 948, de 23 de novembro de 2021
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PDL 240/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JAKSON CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 3400/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 15:20:00
Autor:
Domingos Paula
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Texto Original
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PDL 245/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A MARINETE CARVALHO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 3417/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 9:31:20
Autor:
Seliane da SOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 950, de 07 de dezembro de 2021
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PDL 251/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Sr. Tenente Coronel Gilbert Alves Rabelo.”
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 3672/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 7:24:33
Autor:
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
HÉLIO ARAÚJO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 951/21, de 13/12/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 951, de 13 de dezembro de 2021
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PDL 260/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ‘’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Alex Valadares Braga, e dá outras providencias’’.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3877/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 10:17:32
Autor:
Frederico Godoy
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 955/21, de 14/12/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 955, de 14 de dezembro de 2021
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PDL 262/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Dr. Henrique Santillo, e determina outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3879/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 7:46:58
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 952/21, de 13/12/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 263/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA VEREADORA FRANCISCA MIGUEL, AS MULHERES QUE TEM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3892/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 9:40:13
Autor:
Andreia Rezende
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 956/21, de 14/12/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 956, de 14 de dezembro de 2021
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PDL 264/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Sr. Francisco Soares de Souza.”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3905/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 7:28:37
Autor:
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 267/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Fernando José Marques Hoenen e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3980/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 11:11:59
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 273/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a “Comenda Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra” para homenagear pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços em defesa de pessoas com deficiência.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4051/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 8:24:16
Autor:
Reamilton do Autismo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 274/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. HUMBERTO DA CRUZ RUIVO e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4062/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 11:13:45
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 287/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ANAPOLINO AO ENGENHEIRO AGRONOMO RENAN WILLIAN MARTINS DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4089/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 13:57:53
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 292/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. José Antônio do Rosário Figueiredo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4099/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 11:18:00
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 196/2021 - Processo de Contas
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2015.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2669/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 11:01:40
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 953/21, de 14/12/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PC 197/2021 - Processo de Contas
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2016.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2670/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 11:05:06
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 954/21, de 14/12/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PC 198/2021 - Processo de Contas
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2017.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2671/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 11:07:45
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 199/2021 - Processo de Contas
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2018.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2672/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 11:09:06
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transito e Transporte, CMTT solicitando uma lombada eletrônica ou uma lombo faixa para a RUA G com a MARECHAL GOUVEIA no BAIRRO JAIARA.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 8:41:52
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição devolvida ao autor posta que repetitiva, nos termos da Certidão 01/2021 do Setor de Expediente e Documentação.
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES solicitando LOMBO - FAIXA DE PEDESTRE. No endereço situado na Avenida JK nº 2190 em frente a escola Dom. JK Nova Capital, Anápolis
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 11:42:47
Autor:
HÉLIO ARAÚJO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer encaminhamento, a secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR a poda da árvore na Rua K, Quadra FN, Lote 111 A - Bairro Vila Jaiara.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 11:45:25
Autor:
HÉLIO ARAÚJO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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