Matérias do Expediente (79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO FEITOSA
Protocolo: 3968
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 267 de 2021
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 3980
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Fernando José Marques Hoenen e dá outras providências. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 3981
Turno: -
Texto original
|
Institui Empreendedorismo, Noções de Direito, Cidadania e Educação Financeira como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 3982
Turno: -
Texto original
|
Disciplina a contratação de segurança privada pelos estabelecimentos comerciais, casas noturnas e similares instaladas no município e dá outras providências. - |
Não há resultado |