Resumo (79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Fernando José Marques Hoenen e dá outras providências.

Institui Empreendedorismo, Noções de Direito, Cidadania e Educação Financeira como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação

Disciplina a contratação de segurança privada pelos estabelecimentos comerciais, casas noturnas e similares instaladas no município e dá outras providências.

Moção de Aplauso à APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis pela premiação de ser considerada uma das cem melhores organizações sem fins lucrativos do Brasil pelo quinto ano consecutivo.

Requer encaminhamento de Moção de Aplauso, aos Fonoaudiólogo de Anápolis pelos trabalhos prestados no combate à Covid-19 e em homenagem ao seu dia que é comemorado em 09 de dezembro.

Encaminhamento ao Exmo Sr. Prefeito para desenvolver um procedimento visando isentar ou suspender a cobrança do IPTU dos moradores e proprietários dos imóveis localizados na Av. Airton Senna entre o Parque Onofre Quinan e a Av. Engenheiro Portela local de frequentes inundações no periodo chuvoso.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza no canteiro, em toda Via na Avenida Jose de Deus, Bairro Itamaraty II Etapa, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando que seja analisado mudança no fluxo do trânsito, na Rua Dr. Evaristo Pinto Silva, Qd. 02 Lt.26, Bairro Cidade Universitária , Anápolis/Go.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos no trevo da saída do bairro Recanto do Sol, sentido Br 414, Av universitária, bem como reparar os meio fios de todo o trevo.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I , do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a instalação de Placas com indicação de retorno localizado na Av Brasil Norte, nas imediações da Rua Brasil, Qd 45, Lt 09, Boa Vista.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA OTONIEL MOTA ESPECIFICAMENTE NA QD 17 LT 02 NO BAIRRO DOM PEDRO II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA SENADOR RAMOS CAIADO NO Nº 576 EM FRENTE AO RESIDENCIAL FENÍCIA NO BAIRRO MARACANÃ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RAMOS CAIADO EM FRENTE A QD 16 LT 26 NO BAIRRO MARACANÃ

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA DR. ALMEIDA JÚNIOR ESPECIFICAMENTE NA QD 23 LT 04 NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a troca de lâmpadas, na Rua Goianápolis, Qd.56 Lt.03, Bairro Alexandrina, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Barão do Rio Barão de Cotegipe, Nº743, Centro, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Dr. Evaristo Pinto Silva, Qd.02 Lt.26, Cidade Universitária, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a troca de lâmpadas, na Ac.01, Qd. 01 Lt.14, Cidade Universitária, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a troca de lâmpadas, na Ac.01, Qd. 01 Q.02 Lt26, Cidade Universitária, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza, em uma área publica de frente a Rua RC09, Qd.09, lt.16, Bairro Cerejeiras, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando a limpeza, Roçagem e Revitalização na Praça César Alves Barreto, no Bairro Alvorada.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÂO SOCIAL, ESPORTES E CULTURA, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização da grama sintética do campo de futebol, na Praça General Osório, Qd. A Lt. 06, Bairro da Lapa, Anápolis-Go.

Ementa: Requer o serviço de Revitalização da faixa de Parada Obrigatória no cruzamento das Ruas Joao Florentino com a Professor Clementino Alencar, Bairro Residencial Araguaia. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de Revitalização da faixa de Parada Obrigatória no cruzamento das Av. Progresso com a Paranapanema, Bairro Jundiai. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua PB 08 QD 43 LT 08, Bairro Parque Brasília II etapa. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano solicitando a roçagem do lote localizado na Rua Jonas Duarte, quadra 18, lote14 – Calixtolândia.

Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua das Acácias QD 09 LT 09, Bairro Setor Granville. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento na Rua JM1, Bairro Jardim Miguel.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companha Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT) solicitando o serviço de tapa buracos na Avenida Pedro Ludovico, quadra 01, lote05a, n°1.436 – Parque das Nações.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento na Rua Valdir Mamedio da Silva, Bairro Parque das Primaveras.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano solicitando a roçagem e limpeza do lote localizado na Rua 05, quadra 16, lote 21 – Bairro Santo André, esquina com a Avenida Sócrates Diniz.

Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente– (SEMMA) a efetivação do serviço de roçagem no CMEI Prof. Leonor Marques, localizado na Rua Napoli, 01, Bairro Jardim Itália.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando de imediato o reparo da boca-de-lobo sem tampa localizado na Rua Pereira do Lago, Avenida S-5 ao lado do antigo Supermercado Bretas - Bairro Novo Jundiaí.

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM CASCALHO NA RUA MANAUS – BAIRRO BOM SUCESSO.”

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de câmeras de segurança em vários pontos da cidade, solicito prioridade para Av. Califórnia esquina com a Sócrates Diniz s/n° - Bairro Calixtôlandia.

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TERRENO NA RUA AUGUSTA PEREIRA QD.01 LT.07 – BAIRRO JARDIM ALEXANDRINA.”

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza das bocas de lobos em toda extensão da Avenida Palmeiras, Bairro Vila Sul, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de retirada de entulho e limpeza em um lote da prefeitura em frente ao endereço mencionado, situado na Avenida Palmeiras, Quadra 06, Lote 11A, Bairro Vila Sul, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem na Avenida Xavantina 01, Parque Iracema, CMEI Casimiro de Abreu, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e construção de tampa de boca de lobo na Rua Perdiz, Quadra 26, Lote 15-A, esquina com a Rua dos Buritis, Bairro Gibran El Hadj, nesta cidade.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DA SANEAGO solicitando o serviço de tapa buraco Rua dona Isaura quadra 5 lote 23 nova Alexandrina.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando o serviço de tapa buraco Rua dona Isaura quadra 5 lote 23 nova Alexandrina.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Presidente da GOINFRA, Pedro Henrique Salles, solicitando a instalação de placas alertando a presença de ciclistas nos trechos das rodovias estaduais que passam pelo município de Anápolis.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Superintendente Regional do DNIT, Sr. Volnei Vieira de Freitas, solicitando a instalação de placas alertando a presença de ciclistas nos trechos das rodovias federais que passam pelo município de Anápolis.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Diretor de Operações da Triunfo CONCEBRA, Sr. Eric Ca- margo de Almeida, solicitando a instalação de placas alertando a presença de ciclistas nos trechos das rodo- vias que passam pelo município de Anápolis e estão sob a concessão da empresa.

Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Acácia QD 36 LT 15, Bairro Jardim dos Ipês. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Benjamim Constant N° 1372, Bairro Setor Central. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA, em toda extensão da Avenida Cachoeira Dourada do Bairro Paraíso e na Avenida Morumbi do Bairro Vila Mariana.

Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos- CMTT, para SOLICITAR, restauração das tartarugas no cruzamento da Av. Cachoeira Dourada e Rua do Governo no Bairro Paraíso.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a instalação de lombada na Avenida PB 01, Qd. 26, Lt. 17, Parque Brasília.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua S-1, Qd. K3, Lt. 06, Vila Nossa Senhora D´ Abadia.

Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos- CMTT, para SOLICITAR, restauração das tartarugas no cruzamento da Av. Cachoeira Dourada e Av. Rio Grande no Bairro Paraíso.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando serviço de limpeza e roçagem no Bairro Jardim das Samambaias.

Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos- CMTT, para Solicitar, estudos técnicos para que seja feito duas ROTATÓRIAS, com as devidas sinalizações nos entroncamentos dos Bairros Gran Ville e Morada Nova, e Jardim Primavera l e ll etapas.

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de tapa buraco e massa asfáltica, localizado na Avenida Tiradentes, Bairro Maracanã, em frente ao Disk Cerveja Bob Esponja.

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS QD.01 LT.04-A – VILA HARMONIA.”

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de Tapa Buraco situado na Avenida Ipiranga, Quadra 05, Lote 39, Jardim São Paulo, nesta cidade.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito o serviço de recapeamento em toda extensão da Av João Florentino, a partir da Qd. 01 Lt. 19, no Residencial das Flores.

Ementa: Requer os Serviços de roçagem e limpeza em caráter de urgência do lote situada na Rua PB 13 QD 21 LT 34, Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO.

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação de serviços de tapa buraco na Rua L 03 Quadra 09 Lote 29 Bairro Leblon.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de tapa buraco na rua L17, quadra 07, bairro Jardim Europa.

Requer o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a prorrogação de 90 dias no prazo da regularização fundiária previsto na Lei Complementar nº 458, de 29 de dezembro de 2020.

Requer, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos, ofício solicitando vários quebra-molas na Av. 10, nas proximidades da Assembleia de Deus, Ministério de Anápolis, próximo à saída do Túnel do Viaduto entre o jardim Progresso e o Parque dos Pirineus, Anápolis, GO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES (ANTIGA RUA 08) NO BAIRRO JARDIM ANA PAULA.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a roçagem de lote baldio, localizado na Rua Ademar Rodrigues, Qd. 18, Lt 17, Residencial Pedro Ludovido, Anápolis, GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando a limpeza, Roçagem e Revitalização na Praça Pirenópolis, no Bairro Summerville.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a execução de limpeza e desentupimento de bueiro localizado próximo ao sinaleiro da Avenida Minas Gerais com a Avenida Pinheiro Chagas, no Bairro Jundiaí.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a manutenção de massa asfáltica no entorno dos bueiros em toda extensão da Avenida Brasil Norte.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Alameda Portal do Sol, no Bairro Vale do Sol - II Etapa.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a troca da lâmpada dos postes (2531664-3) e (2531696-5) na rotatória do Acampamento Alphaville, nas proximidades do Residencial Anaville.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando estudos para a implantação de redutor de velocidade, quebra-molas/lombadas, na Rua Santa Isaira, Qd.26 Lt.13, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Calixto.

Requer o CONVITE do Presidente Robson Torres da Agência Reguladora de Anápolis – GO para que apresente o ESTUDO DE IMPACTO DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO que a URBAN – Mobilidade Urbana de Anápolis SPE – LTDA apresentou justificando o aumento do preço das passagens.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.