Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.965, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUIU O ‘BOLSA-ATLETA’, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa municipal de apoio e atenção às pessoas portadoras de transtorno de acumulação compulsiva no âmbito da cidade de Anápolis. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
|
Trata da antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 101/2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS VIÚVAS E ÓRFÃOS VÍTIMAS DA COVID-19”. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças na Cidade de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
|
Disponibiliza, por meio da rede municipal de saúde e bem estar animal, atendimento veterinário itinerante para avaliar e tratar animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa renda. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 398, DE 20 DE JUNHO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TERRENO OCUPADO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 4130
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.282, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 292 de 2021
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 4099
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. José Antônio do Rosário Figueiredo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 4089
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ANAPOLINO AO ENGENHEIRO AGRONOMO RENAN WILLIAN MARTINS DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 4075
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA ANA DE OLIVEIRA FERNANDES (Dona Anita) NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 6, ESQUINA COM A RUA ALAMEDA BORELA, CONJUNTO VILA VERDE EM ANÁPOLIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |