Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Protocolo: 1906
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Desportiva TF10 Fundamentos. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Conscientização Para Eliminação da violência Contra as Mulheres, intitulado "A Penha Vai Valer", a fim de incentivar a informação e conhecimento dos meios de denúncia junto a bares, restaurantes e casas noturnas de entretenimento, no Município de Anápolis-Go e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 1968
Turno: -
Texto original
|
“Obriga os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres a colocarem em gôndolas específicas, à disposição do consumidor de forma identificada, os produtos com prazo de validade próximo da data de vencimento, no município de Anápolis-GO e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
|
Torna de utilidade pública a Associação do Pro Melhoramento do Bairro Santo Antônio e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O SISTEMA DE CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Protocolo: 2008
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Ilustríssimo Senhor Gustavo Mendanha e da outras providências. - |
Não há resultado |