Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 2416
Turno: -
Texto original
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’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Eduardo Coelho Seixo de Britto, e dá outras providencias’’. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2417
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 15 DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 2421
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR ÁREA PARTICULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 2518
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA À SELIANE MARIA DOS SANTOS - SELIANE DA SOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
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CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2536
Turno: -
Texto original
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Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Anápolis e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2537
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.851/2016 que instituiu a semana municipal de conscientização do autismo, para o fim de incluir o “Abril Azul” no calendário oficial do município. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2573
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.898 de 28 de dezembro de 2016, que institui no âmbito do município de Anápolis política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2574
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Vacinação Domiciliar à Pessoa com Deficiência ou Idoso restrito ao domicílio, no âmbito do município de Anápolis. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 2583
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Valto Elias de Lima e dá outras providências. - |
Não há resultado |