Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Eduardo Coelho Seixo de Britto, e dá outras providencias’’.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 15 DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR ÁREA PARTICULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA À SELIANE MARIA DOS SANTOS - SELIANE DA SOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Anápolis e da outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.851/2016 que instituiu a semana municipal de conscientização do autismo, para o fim de incluir o “Abril Azul” no calendário oficial do município.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.898 de 28 de dezembro de 2016, que institui no âmbito do município de Anápolis política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo, e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar à Pessoa com Deficiência ou Idoso restrito ao domicílio, no âmbito do município de Anápolis.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Valto Elias de Lima e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação do Pro Melhoramento do Bairro Santo Antônio e da outras providências.

ALTERA A LEI 1.204, DE 12 DE JUNHO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO MAJOR PM MOURA - WANDERLEY ALVES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS."

Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEMMA), a construção de uma Praça no Residencial Girassol.

Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Solicitação de Limpeza e Roçagem da Rua Jose Augusto Batista Qd. 09 Lt. 14 Setor Sul 1° etapa.

solicitando a limpeza da calçada e retirada de entulho que se encontra na Rua Santa Isaura, 25 – em volta do Centro Comunitário Frederico Ozanam, no Bairro Jardim Calixto.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja refeito o serviço de correção asfáltica e implantação de meio fio, na Av. S-7, Qd. 103, Lt. 11 e 12, no Bairro Anápolis City.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 02 QD 29 LT 13, Bairro Residencial Arco Iris. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a repintura de sinalização de faixa de pedestre situada na Rua Tonico de Pina, em frente à farmácia Rede Goiás, nas proximidades do Terminal Urbano, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de um quebra-molas na Avenida Dona Elvira, Quadra M, Lote 08, Bairro Santa Maria de Nazareth, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o serviço de contenção de erosão situada na área da ponte na Avenida Brasil Sul, número 787, Vila Goiás, em frente à Agência do Banco Bradesco, nesta cidade.

REQUER RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, PREFERENCIALMENTE COM A TROCA DAS LÂMPADAS POR LED

REQUER TROCA DE LÂMPADAS DA TRAVESSA WASHINGTON DE CARVALHO PREFERENCIALMENTE POR LED

Ementa: Solicitamos a implementação de estudos para a implantação de uma faixa de parada obrigatória em caráter de urgência no endereço situado na Rua Cruzeiro Do Sul com a Pio 12, Bairro Jardim Alvorada. (Igreja Nossa Senhora do Carmo).

Ementa: Requer encaminhamento, nos termos do art. 131 inciso I do Regimento interno, de ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Habitação e planejamento Urbano. Requer os serviços de retirada de entulho em caráter de urgência localizado na Rua Monteiro Lobato S/N QD 16 LT10, Bairro Vila João Luiz de Oliveira. Anápolis/GO. Cep: 75.110-390. (Colégio Estadual Durval Nunes).

Ementa: Requer os serviços de retirada de entulho em caráter de urgência localizado na Av. Presidente José Sarney N° 93 A, Bairro Setor Sul Jamil Miguel. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Frutuoso Maia De Oliveira QD 14 LT 29, Bairro Jundiai Industrial. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua Luziânia, Qd.17 Lt.31, Parque Calixtopolis, Anápolis– Go.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapa buraco na Rua S – 79, Qd. 24, Lt. 06 – Jardim Europa.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapa buraco na Av. L – 1, ESQ. C/ L – 15, Qd. 29 – L. 11ª – Jardim Europa.

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA I 26 QD.13 LT.24 – RESIDENCIAL LEBLON.”

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA L 01 QD.12 LT.12 – RESIDENCIAL LEBLON.”

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA L 26 QD.12 LT.22 – RESIDENCIAL LEBLON.”

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA L 03 QD.09 LT.29 – RESIDENCIAL LEBLON.”

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), PARA SOLICITAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA 02 QD. 08 LT. 03 - BAIRRO FREI EUSTÁQUIO.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento na estrada rural, conhecida como auto giro sentido Campo Limpo de Goiás, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza nos bueiros, situados na Rua Água Cristalina, Quadra 49, Lote 15, Bairro Polo Centro, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Saneago solicitando estudo técnico para instalação de manilhas, situado na Rua Colônia Libanesa, Quadra 61, em frente à Escola Municipal Pedro Nunes Moreira, Bairro Polo Centro, nesta cidade

Requer encaminhamento de oficio, à CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado estudo de engenharia de trânsito no sentido de instalar um guard rail dos dois lados da via na lateral BR 414, e assim fechando a entrada inapropriada, do Jardim das Américas III Etapa, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, no entroncamento da Avenida N-001 com a Avenida Oeste, Bairro Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, situado em toda extensão da Avenida Perimetral Norte, Bairro Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de sinalização de trânsito (Pare), em toda extensão da Avenida Federal, Bairro Jardim Esperança, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, situado em toda extensão da Avenida Perimetral Leste, Bairro Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos para instalação de piso PAVER substituindo a grama e com a possibilidade de instalação de bancos de concretos, em parte do canteiro central da Av. Cantor Sinhozinho, Qd 78, Lt 18, onde se localiza a feira livre do Bairro Polo Centro 2º Etapa.

• Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, transporte e Serviços Urbanos - CMTT / Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • ALTO DA BELA VISTA - Rua Monte Sinai, QD V, LT 08 – em toda sua extensão - Nº POSTE - 01692811

Solicitando em caráter de urgência implantação de postes, braços e lâmpadas na Rua Transbrasiliana, Bairro Jardim Promissão – Via do bairro paralela a BR 414.

Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua Urupe Qd.06 Lt.01, Jardim Suíço - Anápolis-GO.

Requer da companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), a extensão de rede de água potável na continuação da Rua Santo Antônio, Q 17 L 45, Loteamento Jardim Esperança, Daia.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza de bocas de lobo em toda extensão da Avenida Palmeiras, Bairro Vila Sul, nesta cidade.

Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua Itamarati Qd.05 Lt.19, Vila Mariana - Anápolis-GO.

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA REGULADORA SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA COBERTURA E ASSENTO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA I 18 QD.20 LT.37 – RESIDENCIAL LEBLON.”

Requer todo empenho e providência no sentido de realizar manutenção da rede de esgoto em toda extensão da Rua 2 no Residencial Terezinha Braga entre a Praça Lemos e a Subestação de esgotos da SANEAGO.

Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de troca de lâmpadas nos postes, em toda extensão da Avenida Contorno, Jardim Arco Verde, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e retirada de entulhos, situado no final da Rua Adriana Parque, Adriana Parque, nesta cidade.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão do bairro Leblon.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a construção de quebra-molas na Avenida Itaipu, quadra 01, lote 10B, Jardim das Oliveiras.

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA L03 QD.09 LT.01 – RESIDENCIAL LEBLON.”

Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua L 38 QD 10 LT 23, Bairro Idelfonso Limirio. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o Serviço de Limpeza e manutenção do Bueiro em caráter de urgência localizado na Av. Pereira do Lago QD 44 LT 08 B, Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de poda das árvores em caráter de urgência, localizada na Rua Dom Emanuel QD 54 LT 02. Bairro Maracanã, Anápolis-GO. (Praça dos Romeiros).

Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de manutenção de esgoto que corre a céu aberto, situado na Rua G, nas proximidades da quadra 05, Lote 16, Setor Jandaia II Etapa, nesta cidade.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão do Bairro Jardim Alvorada.

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICA em toda extensão da Rua Antenor Joaquim Rodovalho, Setor Residencial Pedro Ludovico.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando estudos para a implantação de redutor de velocidade, Quebra Molas/Lombada, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • BAIRRO - ANÁPOLIS CITY - Avenida S-4 – em toda sua extensão.

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA I24 QD.24 LT.06 – RESIDENCIAL LEBLON.”

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado limpeza em torno de uma área ambiental, na Rua Abolição, Vila Esperança, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação em toda extensão da Rua 14 esquina com a Rua 06, Qd.18 Lt.25 Itamaraty II Etapa, Anápolis-Go.

Ementa: Solicitamos a implementação de estudos para a implantação de faixas de Parada Obrigatória em caráter de urgência por toda extensão do Bairro Jardim Alvorada.

Ementa: Requer o serviço de Revitalização da faixa de Pedestres em caráter de urgência nos cruzamentos das Av. Progresso com a Rua 02, Bairro Vila Industrial Jundiaí. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de Revitalização da faixa de Parada Obrigatória, Localizada na Rua 8 QD 17 LT 17, Bairro Vila Industrial Jundiai. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 08 N° 345 QD 11B LT 13, Bairro Jundiaí Industrial. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (01692720) localizado na Rua 141 N°226, Bairro Vila Formosa IV etapa. Anápolis/GO.

Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua S -82 QD 22 LT 18, Bairro Jardim Europa. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. Perimetral QD 92 LT 03, Bairro Anápolis City. Anápolis/GO.

Indica ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por de LED, conforme endereços abaixo especificados. * RUA 25 - RUA B e RUA D - VILA FORMOSA - I ETAPA * RUA 113 - VILA FORMOSA - III ETAPA * RUA 141 - VILA FORMOSA - IV ETAPA

REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, SOLICITANDO INTERLIGAÇÃO DAS RUAS I-18 E AVENIDA DR. CALIL, NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E SANTA MARIA NAZARÉ.

solicitando que recursos captados com a venda direta dos imóveis apresentados no Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, que "Afeta, desafeta e autoriza a venda direta e a permuta dos imóveis que menciona, e dá outras providências." superiores aos valores necessários ao custeio do disposto nos parágrafos 4º e 5º sejam destinados ao Fundo PREVIAN – Fundo Previdenciário de Anápolis do ISSA – Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Anápolis para a diminuição do déficit previdenciário.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, solicitando a avaliação dos cadastros do programa “Meu Lote Minha História” com propósito de identificar os inscritos com deficiência a fim de garantir que 10% das futuras unidades sejam destinadas para pessoas com deficiência.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de braços e a troca de lâmpadas de mercúrio por de LED, em toda extensão do bairro VALE DAS BRISAS.

Requer seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis de Projeto de Lei Ordinária que "Prioriza a destinação de unidades imobiliárias do Programa "Meu Lote, Minha História", às pessoas que menciona e dá outras providências".

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO BRILHANTISMO TRABALHO REALIZADO PELOS CONSELHEIROS TUTELARES E OS CONSELHEIROS DE DIREITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁOPLIS-GO.

Propõe o encaminhamento de moção de aplauso ao MAJOR Wanderley Alves Moura (COMANDANTE 28° BPM), CAPITÃO Daiene Holanda Ferreira, CAPITÃO Maycon Denner Barros Santos, SUBTENENTE Divino Carlos de Oliveira, SGT Flávio Henrique Pereira, CABO Filipe Fernandes dos Santos, CABO Matheus Valadão Firmiano, CABO Evandro Rodrigues dos Santos Junior, CABO Jaime José Moraes Junior, CABO Josué Gonçalves da Costa, SOLDADO Kallebe de Oliveira Pereira, SOLDADO Vinicius Crisóstomo Barbosa, SOLDADO Carlos Magno dos Santos, SOLDADO Rodrigo Saraiva Alves de Almeida, pelo sucesso da ocorrência de grande monta ocorrida no dia 17/05/2022, no Residencial Dom Felipe, Anápolis-GO.