SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

A. Texto Bíblico

<div style="text-align: justify;">V&oacute;s, Senhor, permanecei eternamente, de gera&ccedil;&atilde;o em gera&ccedil;&atilde;o sereis lembrado! Levantai-vos, tende pena de Si&atilde;o, j&aacute; &eacute; tempo de mostrar miseric&oacute;rdia! Pois vossos servos t&ecirc;m amor aos seus escombros e sentem compaix&atilde;o de sua ru&iacute;na. As na&ccedil;&otilde;es respeitar&atilde;o o vosso nome, e os reis de toda a terra, a vossa gl&oacute;ria; quando o Senhor reconstruir Jerusal&eacute;m e aparecer com gloriosa majestade, ele ouvir&aacute; a ora&ccedil;&atilde;o dos oprimidos e n&atilde;o desprezar&aacute; a sua prece. Para as futuras gera&ccedil;&otilde;es se escreva isto, e um povo novo a ser criado louve a Deus. Ele inclinou-se de seu templo nas alturas, e o Senhor olhou a terra do alto c&eacute;u, para os gemidos dos cativos escutar e da morte libertar os condenados. (Salmo 101)</div>

B. Pequeno Expediente

<div style="text-align: justify;">- LEITURA DA S&Iacute;NTESE DA ATA, SESS&Atilde;O ANTERIOR: </div>

C. Grande Expediente

D. Ordem do dia

<div style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTA&Ccedil;&Atilde;O: 1)-PLC 108/2022 &ndash; Prefeito Municipal - Cria o programa &lsquo;Emprega An&aacute;polis&rsquo; que estabelece incentivos ao desenvolvimento industrial e tecnol&oacute;gico no Munic&iacute;pio de An&aacute;polis, com &ecirc;nfase, ainda, na empregabilidade, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 2)-PLC 109/2022 = Prefeito Municipal - Acrescenta o inciso III e os par&aacute;grafos 1&ordm;, 2&ordm;, 3&ordm; e 4&ordm; ao art. 9&ordm; da Lei Complementar n&ordm; 398, de 03 de janeiro de 2019, para incluir os cemit&eacute;rios municipais e servi&ccedil;os funer&aacute;rios nas hip&oacute;teses de outorga de concess&atilde;o e permiss&atilde;o de servi&ccedil;os p&uacute;blicos, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 3)-PLC 110/2022 &ndash; Prefeito Municipal &ndash; Disp&otilde;e sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o das fun&ccedil;&otilde;es de Diretor, Coordenador-Geral, Coordenador T&eacute;cnico e Coordenador Pedag&oacute;gico da Rede Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, dispostas na Lei Complementar n&ordm; 211, de 22 de dezembro de 2009 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 4)-PLC 111/2022 &ndash; Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 5)-PLC 112/2022 &ndash; Prefeito Municipal - Altera a Lei n&ordm; 493, de 19 de maio de 2022, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 6)-PLC 113/2022 &ndash; Prefeito Municipal - Altera os artigos 11, 151, 155 e o anexo II da Lei Complementar n&deg; 211, de 22 de dezembro de 2009, que estabelece o Estatuto e Plano de Carreira e Remunera&ccedil;&atilde;o do Magist&eacute;rio P&uacute;blico Municipal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 7)-PLO 115/2022 &ndash; Prefeito Municipal &ndash; Disp&otilde;e sobre Programa de Benef&iacute;cios Fiscais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 8)-PLO 116/2022 &ndash; Prefeito Municipal - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar parques municipais e corredores ecol&oacute;gicos, por meio de decreto, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 9)-PLO 117/2022 &ndash; Altera a reda&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 4.106 de 12 de dezembro de 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 10)- PRE 069/2022 - Institui o C&Oacute;DIGO DE &Eacute;TICA E DECORO PARLAMENTAR da C&acirc;mara Municipal de An&aacute;polis. </div>

Expediente Diversos (9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)