Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estabelece atribuições ao Vice-Prefeito do Município de Anápolis e dá outras providências.

Acrescenta os artigos 1ºA, 1ºB, 1ºC e 5ºA à Lei Complementar nº 503 de 20 de julho de 2022 e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO ECONOMISTA.

Concede Título de Cidadã Anapolina a Sra. Liliane Costa e Silva e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. George Peu de Castro e Borges e dá outras providências.

"DENOMINA-SE DE "ADEMAR SANTILLO", A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, intitulado "A PENHA VAI VALER", a fim de incentivar a informação e conhecimento dos meios de denúncia junto a bares e restaurantes e casas de entretenimento, no Município de Anápolis-GO e dá outras providências,

Dispõe sobre a instituição do Dia da Calistenia.

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde, localizada no Bairro Santos Dumont de Dr. Iran Celio José Rodrigues e dá outras providências.

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 041/2022, QUE ALTERA A LEI Nº 2.459, DE 05 DE MAIO DE 1997, PARA INCLUIR O HINO DE GOIÁS, HINO À BANDEIRA NACIONAL E O HINO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Anápolis-GO.

Concede o Título de Cidadão Anapolino à senhora Janaina Doralice Damasio de Athayde e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Anapolino ao senhor Moisés José Inácio e dá outras providências.

Concede Título de Utilidade Pública à Associação Assistencial Vida Plena.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇAO CRISTÃ PRÓ CULTURA – CASA DAS MISSÕES (CDM), SITUADA NA RUA JOSÉ DO O, QD 02 E 03, BAIRRO SANTA MARIA DE NAZARETH. ANÁPOLIS/GO.

"Proíbe a cobrança de multa ou aplicação de qualquer penalidade pela perda ou extravio do comprovante fornecidos pelo estacionamentos de veículos".