Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 3918
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 3919
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Protocolo: 3920
Turno: -
Texto original
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FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A LEI ADOTE A SAÚDE. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Protocolo: 3921
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Anápolis, a Lei Adote a Educação . - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Protocolo: 3922
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER E UTILIZAR DOAÇÕES DE MAQUINÁRIOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Protocolo: 3923
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSPARÊNCIA ESCOLAR À CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE SEJA FILHO OU DEPENDENTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. - |
Não há resultado |